OBRAS DE DIREITO CIVIL - DOWNLOAD DE ATUALIZAÇÕES

 

 

Coleção Legislação - Edição Profissional

Código Civil

26.ª Edição

LIVRO ATUALIZADO

Novo Código de Processo Civil

6.ª Edição

Atualização I - A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, introduziu alterações ao Regulamento das Custas Processuais.
Atualização II - A Portaria n.º 239/2020, de 12 de outubro, introduziu uma alteração à Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis.
Atualização III - A Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, contém uma disposição aplicável ao Regulamento das Custas Processuais.
Atualização IV - A Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro, introduziu uma alteração ao Regulamento das Custas Processuais.
Atualização V - A Lei n.º 55/2021, de 13 de agosto, introduziu mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais, alterando o Código de Processo Civil.

Condomínio

10.ª Edição

Atualização I - Alterações introduzidas à Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, pela Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto.
Atualização II - As Leis n.os 85/2017, de 18 de agosto e 71/2018, de 31 de dezembro, introduziram alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Atualização III - Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis introduzida pelo Decreto-Lei n.º 67/2019, de 21 de maio.
Atualização IV - A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, introduziu alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Coleção Legislação - Edição Académica

Código Civil

17.ª Edição

LIVRO ATUALIZADO

Novo Código de Processo Civil

6.ª Edição

Atualização I - A Portaria n.º 239/2020, de 12 de outubro, introduziu uma alteração à Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis.
Atualização II - A Lei n.º 55/2021, de 13 de agosto, introduziu mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais, alterando o Código de Processo Civil.