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Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

11.ª edição

avaliação dos leitores (15 comentários)

(15 comentários)

ISBN: 978-972-0-00713-1

Edição/reimpressão: 02-2026

Editor: Porto Editora

Código: 06723

Coleção: Legislação - Edição Profissional

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SINOPSE

Desde a anterior edição desta obra, foram aprovadas várias alterações, quer ao Código de Processo Civil quer a alguma da legislação que integra a nossa Coletânea de Direito Processual Civil. Mantendo o compromisso de lhe disponibilizar na Coleção Legislação obras tão atualizadas quanto possível, trazemos até si esta 11.ª edição do livro Código de Processo Civil – Edição Profissional, que inclui as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:

Lei n.º 26/2025, de 19 de março – introduziu uma alteração ao Regulamento das Custas Processuais;
Lei n.º 56/2025, de 24 de julho – introduziu alterações ao Código de Processo Civil;
Lei n.º 57/2025, de 24 de julho, e respetiva Declaração de Retificação n.º 44/2025/1, de 5 de dezembro – introduziu alterações à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário).

Para além disso, a obra passa agora a contar com a Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro, que revogou a Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto.

INCLUI: Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; marcadores autocolantes; espaço nas páginas para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.

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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Óptima compilação com peso pluma.

Bruno | 2026-05-19

Um código essencial para qualquer profissional do foro, com a vantagem muita legislação processual avulsa, com um ótimo índice, ideal para advogados, que têm de levar o CPC de tribunal em tribunal. uma vez que usa folhas leves, e como tal, o peso do mesmo é, muito leve.

Bom

Aida | 2014-04-08

Prático e bom preço, com legislação complementar de suma importância na área do Processo Civil! O único ponto a desfavor é o facto de os títulos dos vários capítulos e secções não apresentar o devido destaque (no tipo e tamanho de letra) em relação ao restante texto, o que permitiria uma leitura mais intuitiva!