Home
/
Livros
/
Livros em Português
/
Direito
/
Direito Civil
/
Novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil

6.ª edição

Coordenação: Isabel Rocha, Carlos José Batalhão

avaliação dos leitores (14 comentários)

(14 comentários)

ISBN: 978-972-0-00175-7

Edição/reimpressão: 10-2019

Editor: Porto Editora

Código: 06723

Coleção: Legislação

ver detalhes do produto

23,90€ I

21,51€ I

-10%

EM
STOCK

COMPRAR

-10%

EM
STOCK

23,90€ I

21,51€ I

COMPRAR

I 10% DE DESCONTO IMEDIATO

I Em stock - Envio 24H

SINOPSE

Foram inúmeras as alterações legais desde a anterior versão deste Novo Código de Processo Civil , o que justifica esta 6.ª edição. Assim, disponibilizamos a todos os utilizadores – sejam profissionais ou estudantes –, uma compilação jurídica de acordo com as suas necessidades, devidamente organizada e atualizada. As alterações mais relevantes foram introduzidas pelos seguintes diplomas:

Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro, que: alterou Código de Processo Civil e o Decreto-Lei n.º 269/98, de 01 de setembro; revogou o Regime Jurídico do Processo de Inventário (que se mantém nesta edição, pois continuará a aplicar-se nos processos que estejam pendentes nos cartórios notariais e que aí prossigam a respetiva tramitação); e aprovou o novo Regime do Inventário Notarial (que passa a integrar esta obra).
Lei n.º 19/2019, de 19 de fevereiro, que alterou a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o regime aplicável à Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais;
Decreto-Lei n.º 86/2018, de 29 de outubro, que alterou o Regulamento das Custas Processuais.

Para além disso, foram consideradas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas: Lei n.º 85/2019, de 3 de setembro; Decreto-Lei n.º 38/2019, de 18 de março; Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro; Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro.

Foi ainda inserido, nesta nova edição, o Decreto-Lei n.º 38/2019, de 19 de março, e foi também devidamente atualizada a tabela de correspondência entre os artigos do antigo e do novo CPC.
Como habitualmente, o utilizador poderá consultar e imprimir gratuitamente as atualizações disponibilizadas, em www.portoeditora.pt/direito, até se iniciar a preparação de uma nova edição. Se pretender receber e-mails com avisos de novas atualizações, poderá subscrever a newsletter da coleção, preenchendo o formulário disponível no referido endereço.
Esperamos poder continuar a contar com a sua confiança e com a sua preferência pela Coleção Legislação.

Ver Mais

COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Bom

Aida | 2014-04-08

Prático e bom preço, com legislação complementar de suma importância na área do Processo Civil! O único ponto a desfavor é o facto de os títulos dos vários capítulos e secções não apresentar o devido destaque (no tipo e tamanho de letra) em relação ao restante texto, o que permitiria uma leitura mais intuitiva!

UTIL

JOSÉ GOMES | 2013-12-20

UM OBRA IMPORTANTE, ACTUAL, COMPLETA E DE GRANDE AJUDA A QUEM LIDA DIÁRIAMENTE COM QUESTÕES LEGAIS.