OBRAS DE DIREITO COMERCIAL - DOWNLOAD DE ATUALIZAÇÕES

 

 

COLEÇÃO LEGISLAÇÃO

Comercial

22.ª Edição

Atualização I - A Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro.
Atualização II - Por lapso, o regime sancionatório dos AEIE é referenciado com o Decreto-Lei n.º 1/91, de 5 de janeiro, quando deveria ter sido referenciado com o Decreto-Lei n.º 2/91, de 5 de janeiro, devido à alteração introduzida pela Declaração de Retificação n.º 2/91, de 31 de janeiro.
Atualização III - O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 774/2019, de 27 de janeiro de 2020, declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de norma constante do Código das Sociedades Comerciais. O Decreto-Lei n.º 145/2019, de 23 de setembro, introduziu uma alteração ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas.

Edição Académica

Comercial

15.ª Edição

LIVRO ATUALIZADO

Este site utiliza cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação. Ao navegar estará a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de privacidade. Tomei conhecimento e não desejo visualizar esta informação novamente.

OK