Comercial - Edição Académica

15.ª edição

Coordenação: Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira
avaliação dos leitores (10 comentários)
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ISBN: 978-972-0-00298-3
Edição/reimpressão: 09-2020
Editor: Porto Editora
Código: 06763
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SINOPSE

Com o objetivo de disponibilizar a estudantes e profissionais de Direito, em especial os dedicados ao Direito das Sociedades, trazemos até si a 15.ª edição da obra Comercial – Edição Académica.
Foram introduzidas, nesta nova edição, as alterações legais produzidas pelos seguintes diplomas:
  • Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial, à Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, e ao Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo;
  • Lei n.º 50/2020, de 25 de agosto – introduziu alterações ao Código dos Valores Mobiliários;
  • Lei n.º 25/2020, de 7 de julho – introduziu uma alteração ao Código dos Valores Mobiliários;
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 258/2020, publicado no DR de 7 de julho de 2020 – declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de uma norma do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas; e
  • Decreto-Lei n.º 145/2019, de 23 de setembro – introduziu uma alteração ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas.
Como sempre, em www.portoeditora.pt/direito são disponibilizadas atualizações online gratuitas até à preparação de uma nova edição. Acedendo diretamente a esse site, poderá subscrever a newsletter da Coleção Legislação, através da qual passará a receber avisos da disponibilização de novas atualizações. Esperamos, por tudo isto, poder continuar a contar com a sua confiança.
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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Compacto e de fácil utilização
Marta | 2018-03-22
Fácil de consultar e principalmente fácil de transportar, um grande bónus para quem tem de levar para as aulas
Apreciação.
Lopo de Santa Cruz | 2017-06-17
Pontos Positivos: 1. Actualização "On-line". 2. Margens. 3. Preço. Pontos Negativos: 1. Organização. 2. Todos os diplomas apresentam a ortografia do AO'90 (inclusive os anteriores ao acordo). Não pode haver revogação tácita da ortografia de um diploma oficial. 3. Não contém o Código de Valores Mobiliários. 4. Não contém o Decreto-Lei do Contrato de Agência.

DETALHES DO PRODUTO

Comercial - Edição Académica
ISBN: 978-972-0-00298-3
Edição/reimpressão: 09-2020
Editor: Porto Editora
Código: 06763
Idioma: Português
Dimensões: 134 x 198 x 48 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 1192
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Ensino > Livros Universitários > Direito > Comercial > Livros > Livros em Português > Direito > Direito Comercial

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