OBRAS DE DIREITO LABORAL - DOWNLOAD DE ATUALIZAÇÕES
Coleção Legislação - Edição Profissional
Código do Trabalho
20.ª Edição
LIVRO ATUALIZADO
NOVA EDIÇÃO EM PREPARAÇÃO. NÃO SERÃO DISPONIBILIZADAS MAIS ATUALIZAÇÕES.
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
1.ª Edição
Atualização I
-
Retificação dada pela Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 19-08, à Lei n.º 35/2014, de 20-06, sobre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Atualização III
-
Alterações decorrentes da publicação da Lei n.º 18/2016, de 20 de junho, que restabeleceu as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.
Atualização IV
-
Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas decorrentes da publicação da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Atualização V
-
Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas decorrentes da publicação da Lei n.º 25/2017, de 30 de maio.
Atualização VI
-
Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas decorrentes da publicação das Leis n.os 70/2017, de 14 de agosto, e 73/2017, de 16 de agosto.
Atualização VII
-
Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto.
Atualização VIII
-
Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas introduzidas pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro.
Atualização IX
-
Alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 6/2019, de 14 de janeiro.
Atualização X
-
As Leis n.o 79/2019 e 82/2019, ambas de 2 de setembro, introduziram alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Atualização XI
-
A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, introduziu uma alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
OBRA DESCONTINUADA. NÃO SERÃO DISPONIBILIZADAS MAIS ATUALIZAÇÕES PARA ESTA EDIÇÃO.
