Código do Trabalho
25.ª edição
ISBN:
978-972-0-00702-5
Edição/reimpressão:
02-2026
Editor:
Porto Editora
Código:
06720
Coleção:
Legislação - Edição Profissional
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SINOPSE
O Código do Trabalho da Coleção Legislação, especialmente concebido para responder às necessidades dos profissionais das mais variadas áreas – como Direito, Economia, Gestão, Recursos Humanos ou Contabilidade, entre outras –, bem como para apoiar estudantes de unidades curriculares no âmbito do Direito do Trabalho, tem-se afirmado como uma referência incontornável. Tal deve-se muito à regular atualização da obra, de forma a que os seus conteúdos acompanhem a lei vigente.
Assim, torna-se essencial a publicação desta 25.ª edição do Código do Trabalho, que se encontra devidamente revista e atualizada de acordo com as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
Esperamos que esta nova edição continue a merecer a confiança de todos aqueles que elegem esta coletânea de legislação laboral como um instrumento de trabalho e/ou de estudo.
INCLUI: Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; marcadores autocolantes; espaço nas páginas para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.
Assim, torna-se essencial a publicação desta 25.ª edição do Código do Trabalho, que se encontra devidamente revista e atualizada de acordo com as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
- Lei n.º 32/2025, de 27 de março – introduziu uma alteração ao Código do Trabalho;
- Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro – atualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026;
- Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2026) – introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade.
Esperamos que esta nova edição continue a merecer a confiança de todos aqueles que elegem esta coletânea de legislação laboral como um instrumento de trabalho e/ou de estudo.
INCLUI: Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; marcadores autocolantes; espaço nas páginas para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.
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DETALHES DO PRODUTO
Código do Trabalho
ISBN:
978-972-0-00702-5
Edição/reimpressão:
02-2026
Editor:
Porto Editora
Código:
06720
Coleção:
Legislação - Edição Profissional
Idioma:
Português
Dimensões:
167 x 244 x 27 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
644
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
Livros > Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho
Idade Mínima Recomendada:
Não aplicável
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