Código do Trabalho
22.ª edição
SINOPSE
Esta nova edição nasce da necessidade de disponibilizar uma coletânea devidamente atualizada a profissionais das mais variadas áreas (como Direito, Economia, Contabilidade, Recursos Humanos e tantas outras) e a estudantes dos inúmeros cursos de ensino superior onde são lecionadas disciplinas no âmbito do Direito Laboral.
Com efeito, os conteúdos da obra sofreram alterações com a publicação de diplomas legais, que, naturalmente, foram tidos em consideração para a elaboração desta nova edição, a saber:
Declaração de Retificação n.º 13/2023, de 29 de maio – introduziu algumas retificações ao Código de Trabalho e à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro;
Decreto-Lei n.º 53/2023, de 5 de julho – procedeu à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno, introduzindo alterações ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril.
Além disso, e como habitualmente, a obra inclui um conjunto único de mais-valias no mercado, como sejam:
- um conjunto de 50 marcadores autocolantes;
- espaço junto às margens para facilitar a tomada de notas;
- três índices distintos (geral, sistemático e remissivo);
- atualizações online gratuitas (disponíveis em www.portoeditora.pt/direito) que permitem manter os conteúdos da obra atualizados até se iniciar a preparação da edição seguinte da mesma.
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