Código do Trabalho

Código do Trabalho

23.ª edição

Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
avaliação dos leitores (19 comentários)
(19 comentários)
ISBN: 978-972-0-00547-2
Edição/reimpressão: 01-2024
Editor: Porto Editora
Código: 06720
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SINOPSE

No segundo semestre de 2023 foram publicadas relevantes alterações e aprovadas novas normas no âmbito da legislação laboral. Tornava-se, por isso, essencial dar origem a uma nova edição – a 23.ª edição – atualizada do livro Código do Trabalho. Assim, nela foram contempladas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
  • Lei n.º 65/2023, de 20 de novembro – introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção social na parentalidade; e
  • Decreto-Lei n.º 115/2023, de 15 de dezembro – introduziu alterações à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho.
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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Livro Prático
Alexandra Rodrigues | 2022-12-06
Bastante prático e de fácil utilização, mesmo para quem não estuda ou trabalha na área.
CT
Ana | 2015-10-10
Livro essencial para área de direito. Toda a legislação de fácil consulta; livro muito funcional.

DETALHES DO PRODUTO

Código do Trabalho
de Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
ISBN: 978-972-0-00547-2
Edição/reimpressão: 01-2024
Editor: Porto Editora
Código: 06720
Idioma: Português
Dimensões: 167 x 244 x 31 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 672
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho

sobre Isabel Rocha

É licenciada em Direito pela Universidade Católica e mestre em Integração Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente no ensino superior em diferentes licenciaturas e em vários cursos de pós-graduação na área do ambiente e qualidade, na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, e formadora do módulo relativo a legislação ambiental no Curso de Auditores Ambientais promovido pelo IPAMB no Porto, em 1997, 1998 e 1999. A sua experiência profissional no exercício da advocacia é vasta, atuando em áreas como Direito Societário, Direito do Ambiente, Direitos de Autor, Direito da Propriedade Intelectual e Direito Penal. É, há mais de década e meia, coordenadora da Coleção Legislação da Porto Editora, tendo também coordenado a Coleção Ambiente, dedicada ao Direito Ambiental. É coautora do título Novo Regime do Arrendamento Urbano – Notas Práticas.
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