Código do Trabalho

18.ª edição

Coordenação: Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
avaliação dos leitores (18 comentários)
(18 comentários)
ISBN: 978-972-0-00331-7
Edição/reimpressão: 09-2021
Editor: Porto Editora
Código: 06720
ver detalhes do produto
16,90€ I
15,21€ I
-10%
PORTES
GRÁTIS
EM
STOCK
COMPRAR
-10%
PORTES
GRÁTIS
EM
STOCK
16,90€ I
15,21€ I
COMPRAR
I 10% DE DESCONTO IMEDIATO
I EM STOCK
I PORTES GRÁTIS

SINOPSE

O livro Código do Trabalho passa agora a integrar a Edição Profissional, a nova designação adotada pela Coleção Legislação da Porto Editora para os livros de formato maior. Não há, porém, qualquer alteração das características que têm feito destes livros referências em compilações legais, como o formato mais indicado para fazer anotações, a excelente relação dimensão/peso, a oferta de marcadores de página autocolantes e as atualizações online gratuitas.
Assim, o Código do Trabalho – Edição Profissional continua a apresentar-se como uma obra essencial tanto para estudantes como para profissionais das mais variadas áreas (Direito do Trabalho, Recursos Humanos, Contabilidade, Gestão e muitas outras).
Esta 18.ª edição foi devidamente atualizada com todas as alterações introduzidas, desde a edição anterior, ao Código do Trabalho, ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e ao valor da retribuição mínima mensal garantida.

Conteúdos completos da 18.ª edição:
LEI N.º 7/2009, DE 12 DE FEVEREIRO (Aprova a revisão do Código do Trabalho)
LEI N.º 53/2011, DE 14 DE OUTUBRO (Segunda alteração ao Código do Trabalho)
LEI N.º 23/2012, DE 25 DE JUNHO (Terceira alteração ao Código do Trabalho)
LEI N.º 69/2013, DE 30 DE AGOSTO (Quinta alteração ao Código do Trabalho)
LEI N.º 93/2019, DE 4 DE SETEMBRO (Altera o Código de Trabalho e respetiva regulamentação)
CÓDIGO DO TRABALHO
LEI N.º 76/2013, DE 7 DE NOVEMBRO (Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação)
LEI N.º 4/2019, DE 10 DE JANEIRO (Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência)
DECRETO-LEI N.º 91/2009, DE 9 DE ABRIL (Proteção social na parentalidade)
LEI N.º 96/2009, DE 3 DE SETEMBRO (Conselhos de empresa europeus)
LEI N.º 98/2009, DE 4 DE SETEMBRO (Acidentes de trabalho e doenças profissionais)
LEI N.º 101/2009, DE 8 DE SETEMBRO (Trabalho no domicílio)
LEI N.º 102/2009, DE 10 DE SETEMBRO (Regime jurídico da promoção da segurança e da saúde no trabalho)
LEI N.º 25/2010, DE 30 DE AGOSTO (Segurança e saúde no trabalho – Radiações óticas)
DECRETO-LEI N.º 24/2012, DE 6 DE FEVEREIRO (Segurança e saúde no trabalho – Agentes químicos)
LEI N.º 105/2009, DE 14 DE SETEMBRO (Regulamentação do Código do Trabalho)
LEI N.º 107/2009, DE 14 DE SETEMBRO (Regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social)
DECRETO-LEI N.º 259/2009, DE 25 DE SETEMBRO (Regime jurídico da arbitragem)
DECRETO-LEI N.º 260/2009, DE 25 DE SETEMBRO (Trabalho temporário)
PORTARIA N.º 55/2010, DE 21 DE JANEIRO (Relatório único da atividade social da empresa)
LEI N.º 3/2011, DE 15 DE FEVEREIRO (Proibição de discriminação no trabalho independente)
LEI N.º 70/2013, DE 30 DE AGOSTO (Fundo de compensação do trabalho)
DECRETO-LEI N.º 480/99, DE 9 DE NOVEMBRO (Aprova o Código de Processo do Trabalho)
LEI N.º 107/2019, DE 9 DE SETEMBRO (Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil)
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO
ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO

Ver Mais

COMENTÁRIOS DOS LEITORES

CT
Ana | 2015-10-10
Livro essencial para área de direito. Toda a legislação de fácil consulta; livro muito funcional.
O Código do Trabalho mais completo
Andreia Santos | 2014-10-27
Código práctico e funcional. A legislação conexa é indispensável bem como as actualizações que a editora disponibilliza que não nos deixam perder o fio à meada da legislação.

DETALHES DO PRODUTO

Código do Trabalho
ISBN: 978-972-0-00331-7
Edição/reimpressão: 09-2021
Editor: Porto Editora
Código: 06720
Idioma: Português
Dimensões: 167 x 244 x 27 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 632
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Ensino > Livros Universitários > Direito > Trabalho > Livros > Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU

novidade

Em Stock

Constituição da República Portuguesa - Edição Académica

12.ª edição

5,31€

5,90€

novidade

Portes Grátis

Em Stock

Fiscal - Edição Académica

Códigos tributários e legislação conexa, 26.ª edição

14,31€

15,90€

Portes Grátis

Em Stock

Registos e Notariado - Edição Académica

8.ª edição

17,01€

18,90€