Comercial
22.ª edição
ISBN:
978-972-0-00174-0
Edição/reimpressão:
09-2019
Editor:
Porto Editora
Código:
06703
Coleção:
Legislação
ver detalhes do produto
SINOPSE
Esta 22.ª edição da obra Comercial visa disponibilizar uma compilação legal bastante ampla no âmbito do Direito Comercial, estando devidamente consolidada e atualizada. Para se tornar mais completa e útil, esta nova edição sofreu uma significativa alteração e reorganização de conteúdos, passando a dispor dos seguintes novos diplomas:
Como sempre, o lepoderá consultar e imprimir gratuitamente as atualizações legais que forem publicadas para esta obra até à preparação de uma nova edição. Se pretender receber por e-mail avisos da disponibilização de novas atualizações, poderá subscrever a newsletter da Coleção Legislação, preenchendo o formulário disponível em www.portoeditora.pt/direito.
- Decreto-Lei n.º 178/86, de 3 de julho, que regulamenta o contrato de agência ou representação comercial;
- Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, respetivo diploma de aprovação (Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto) e regulamentação (Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto);
- Novo Código da Propriedade Industrial e respetivo diploma de aprovação (Decreto-Lei n.º 110/2018, de 10 de dezembro), que substitui o Código da Propriedade Industrial anteriormente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/2012, de 15 de julho, desde 2019-07-01.
- Registo Nacional de Pessoas Coletivas – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 de junho, e pela Declaração de Retificação n.º 24/2018, de 30 de julho;
- Código Comercial – alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
- Código das Sociedades Comerciais – alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
- Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 87/2018, de 31 de outubro;
- Código do Registo Comercial – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2019, de 1 de fevereiro.
Como sempre, o lepoderá consultar e imprimir gratuitamente as atualizações legais que forem publicadas para esta obra até à preparação de uma nova edição. Se pretender receber por e-mail avisos da disponibilização de novas atualizações, poderá subscrever a newsletter da Coleção Legislação, preenchendo o formulário disponível em www.portoeditora.pt/direito.
Ver Mais
DETALHES DO PRODUTO
Comercial
ISBN:
978-972-0-00174-0
Edição/reimpressão:
09-2019
Editor:
Porto Editora
Código:
06703
Coleção:
Legislação
Idioma:
Português
Dimensões:
167 x 244 x 39 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
936
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
Ensino > Livros Universitários > Direito > Comercial > Livros em Português > Livros > Direito > Direito Comercial
COMENTÁRIOS DOS LEITORES