Comercial

O livro Comercial – Edição Profissional tem-se revelado, há muitos anos, uma ferramenta de trabalho da maior utilidade para profissionais na área do Direito das Sociedades, e também para estudantes que valorizam compilações legais em formato maior, que permitem ter mais espaço para anotações. Para continuarmos a responder às expectativas dos utilizadores, que necessitam de livros devidamente atualizados, trazemos-lhes esta 24. ª edição. Com efeito, são várias as alterações a que esta obra foi sujeita desde a sua última edição, sendo de destacar as introduzidas ao Código dos Valores Mobiliários (bastante afetado por apenas dois diplomas publicados no final de 2021) e pelas introduzidas pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, ao Código das Sociedades Comerciais e ao o Código do Registo Comercial.

~~~~ INCLUI
~~~~ Conjunto de marcadores de página autocolantes
~~~~ Atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte
~~~~ Índices sistemático e remissivo

Conteúdos completos da 24.ª edição:
CÓDIGO COMERCIAL
LEI N.º 4/73, DE 4 DE JUNHO e DECRETO-LEI N.º 430/73, DE 25 DE AGOSTO (Agrupamentos complementares de empresas + Regulamentação)
REGULAMENTO (CEE) N.º 2137/85 DO CONSELHO, DE 25 DE JULHO (Agrupamento europeu de interesse económico)
DECRETO-LEI N.º 178/86, DE 3 DE JULHO (Contrato de agência ou representação comercial)
DECRETO-LEI N.º 248/86, DE 25 DE AGOSTO (Estabelecimento individual de responsabilidade limitada)
DECRETO-LEI N.º 148/90, DE 9 DE MAIO e DECRETO-LEI N.º 2/91, DE 5 DE JANEIRO (Regimes substantivo e sancionatório dos AEIE)
DECRETO-LEI N.º 231/81, DE 28 DE JULHO (Contratos de consórcio e de associação em participação)
DECRETO-LEI N.º 262/86, DE 2 DE SETEMBRO (Aprova o Código das Sociedades Comerciais)
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
LEI N.º 19/2009, DE 12 DE MAIO (Fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada)
REGULAMENTO (CE) N.º 2157/2001 DO CONSELHO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 (Estatuto da Sociedade Europeia)
DECRETO-LEI N.º 2/2005, DE 4 DE JANEIRO (Aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias)
REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS EUROPEIAS
DECRETO-LEI N.º 76- A/2006, DE 29 DE MARÇO (Aprova o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais)
REGIME JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAIS
DECRETO-LEI N.º 403/86, DE 3 DE DEZEMBRO (Aprova o Código do Registo Comercial)
CÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL
DECRETO-LEI N.º 129/98, DE 13 DE MAIO (Aprova o regime jurídico do Registo Nacional de Pessoas Coletivas)
REGIME DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS
PORTARIA N.º 1416-A/2006, DE 19 DE DEZEMBRO (Promoção eletrónica de atos de registo comercial e certidão permanente)
LEI N.º 89/2017, DE 21 DE AGOSTO (Aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo)
REGIME JURÍDICO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO
PORTARIA N.º 233/2018, DE 21 DE AGOSTO (Regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo)
DECRETO-LEI N.º 53/2004, DE 18 DE MARÇO (Aprova o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas)
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
REGIME EXTRAJUDICIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE CHEQUES
ANEXO I (LEI UNIFORME RELATIVA AO CHEQUE) e ANEXO II
CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE LETRAS E LIVRANÇAS
ANEXO I (LEI UNIFORME RELATIVA ÀS LETRAS E LIVRANÇAS e ANEXO II
DECRETO-LEI N.º 111/2005, DE 8 DE JULHO (Regime especial de constituição imediata de sociedades)
PORTARIA N.º 590-A/2005, DE 14 DE JULHO (Publicações obrigatórias em sítio da Internet)
DECRETO-LEI N.º 125/2006, DE 29 DE JUNHO (Regime especial de constituição online de sociedades)
PORTARIA N.º 657-C/2006, DE 29 DE JUNHO (Regulamentação do regime especial de constituição online de sociedades)
DECRETO-LEI N.º 8/2007, DE 17 DE JANEIRO (Informação empresarial simplificada)
DECRETO-LEI N.º 486/99, DE 13 DE NOVEMBRO (Aprova o Código dos Valores Mobiliários)
CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
DECRETO-LEI N.º 110/2018, DE 10 DE DEZEMBRO (Aprova o novo Código da Propriedade Industrial)
NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO