Código Civil
ISBN:978-972-0-00080-4
Edição/reimpressão:01-2018
Editor:Porto Editora, S.A.
Código:06706
Coleção:Legislação
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SINOPSE
É nosso objetivo oferecer aos profissionais do Direito uma seleção dos textos mais relevantes, devidamente consolidados e organizados, tendo sempreem conta as últimas alterações legais. É por este motivo que decidimos incluir,nesta 21.ª edição, o Decreto Regulamentar n.º 6/2016, de 29 de dezembro,que regulamenta a procriação medicamente assistida.
Para além disso, esta nova edição da obra Código Civil contempla, também,as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
• Lei n.º 5/2017, de 2 de março - introduziu alterações ao Código Civil;
• Lei n.º 8/2017, de 3 de março - introduziu alterações ao Código Civil;
• Lei n.º 24/2017, de 24 de maio - introduziu alterações ao Código Civil;
• Lei n.º 42/2017, de 14 de junho - introduziu alterações à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano;
• Lei n.º 43/2017, de 14 de junho - introduziu alterações ao Código Civil e à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano;
• Lei n.º 58/2017, de 25 de julho - introduziu alterações à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização das técnicas da procriação medicamente assistida.
Como sempre, poderá continuar a consultar e a imprimir gratuitamente as atualizações legais que forem publicadas para esta obra (até à preparação de uma nova edição), bastando para tal aceder a www.portoeditora.pt/direito.
Esperamos, assim, poder continuar a contar com a sua confiança.
Para além disso, esta nova edição da obra Código Civil contempla, também,as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
• Lei n.º 5/2017, de 2 de março - introduziu alterações ao Código Civil;
• Lei n.º 8/2017, de 3 de março - introduziu alterações ao Código Civil;
• Lei n.º 24/2017, de 24 de maio - introduziu alterações ao Código Civil;
• Lei n.º 42/2017, de 14 de junho - introduziu alterações à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano;
• Lei n.º 43/2017, de 14 de junho - introduziu alterações ao Código Civil e à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano;
• Lei n.º 58/2017, de 25 de julho - introduziu alterações à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização das técnicas da procriação medicamente assistida.
Como sempre, poderá continuar a consultar e a imprimir gratuitamente as atualizações legais que forem publicadas para esta obra (até à preparação de uma nova edição), bastando para tal aceder a www.portoeditora.pt/direito.
Esperamos, assim, poder continuar a contar com a sua confiança.
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DETALHES DO PRODUTO
Código Civil
ISBN:978-972-0-00080-4
Edição/reimpressão:01-2018
Editor:Porto Editora, S.A.
Código:06706
Coleção:Legislação
Idioma:Português
Dimensões:167 x 244 x 27 mm
Encadernação:Capa mole
Páginas:648
Tipo de Produto:Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil
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