Código Civil

26.ª edição

Coordenação: Isabel Rocha
avaliação dos leitores (10 comentários)
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ISBN: 978-972-0-00327-0
Edição/reimpressão: 09-2021
Editor: Porto Editora
Código: 06706
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SINOPSE

O livro Código Civil passa agora a integrar a Edição Profissional, designação adotada pela Coleção Legislação da Porto Editora para os livros de formato maior. Não há, porém, qualquer alteração das características que têm feito destes livros referências em compilações legais, como o formato mais indicado para fazer anotações, a excelente relação dimensão/peso, a oferta de marcadores de página autocolantes e as atualizações online gratuitas.
Assim, o Código Civil – Edição Profissional continua a apresentar-se como uma obra essencial tanto para profissionais das mais variadas áreas como para estudantes que privilegiam livros de formato maior.
Esta 26.ª edição foi devidamente atualizada com todas as alterações introduzidas, desde a edição anterior, ao Código Civil, à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, ao Decreto-Lei n.º 275/93, de 5 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro.

Conteúdos completos da 26.ª edição:
DECRETO-LEI N.º 47 344, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966 (Aprova o Código Civil)
CÓDIGO CIVIL
CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
LEI N.º 49/2018, DE 14 DE AGOSTO (Regime jurídico do maior acompanhado)
LEI N.º 103/2009, DE 11 DE SETEMBRO e DECRETO-LEI N.º 121/2010, DE 27 DE OUTUBRO (Regime jurídico do apadrinhamento civil + Regulamentação)
LEI N.º 6/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção das pessoas que vivam em economia comum)
LEI N.º 7/2001, DE 11 DE MAIO (Medidas de proteção da união de facto)
LEI N.º 16/2001, DE 22 DE JUNHO (Lei da Liberdade Religiosa)
LEI N.º 32/2006, DE 26 DE JULHO e DECRETO REGULAMENTAR N.º 6/2016, DE 29 DE DEZEMBRO (Procriação medicamente assistida + Regulamentação)
LEI N.º 25/2012, DE 16 DE JULHO (Testamento vital)
LEI N.º 38/2018, DE 7 DE AGOSTO (Direito à autodeterminação da identidade de género, à expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa)
LEI N.º 6/2006, DE 27 DE FEVEREIRO (Novo Regime do Arrendamento Urbano)
LEI N.º 31/2012, DE 14 DE AGOSTO (Novo Regime do Arrendamento Urbano – Revisão)
LEI N.º 79/2014, DE 19 DE DEZEMBRO (Revisão do Novo Regime Jurídico do Arrendamento Urbano)
DECRETO-LEI N.º 1/2020, DE 9 DE JANEIRO (Cria o direito real de habitação duradoura – DHD)
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
DECRETO-LEI N.º 275/93, DE 5 DE AGOSTO
DECRETO-LEI N.º 180/99, DE 22 DE MAIO
DECRETO-LEI N.º 22/2002, DE 31 DE JANEIRO
DECRETO-LEI N.º 37/2011, DE 10 DE MARÇO
DECRETO-LEI N.º 268/94, DE 25 DE OUTUBRO (Regime da Propriedade Horizontal – Normas regulamentares)
DECRETO-LEI N.º 269/94, DE 25 DE OUTUBRO (Conta poupança-condomínio)
DECRETO-LEI N.º 446/85, DE 25 DE OUTUBRO (Cláusulas contratuais gerais)
ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO

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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

ESSENCIAL
Cristina Lopes | 2017-07-10
Recomendo vivamente, óptimo instrumento de trabalho. Contém bastantes espaços em branco o que permite colocar uma série de remissões e apontamentos fundamentais. Contém ainda, bastante legislação avulsa importante.
Código Civil
Ana | 2017-04-20
Sem dúvida, um eficiente instrumento para a prática civilistica. Além do codigo, possui uma serie de legislação complementar imprescindível para o dia a dia da vida de um jurista. Recomendo vivamente

DETALHES DO PRODUTO

Código Civil
ISBN: 978-972-0-00327-0
Edição/reimpressão: 09-2021
Editor: Porto Editora
Código: 06706
Idioma: Português
Dimensões: 167 x 244 x 28 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 656
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Ensino > Livros Universitários > Direito > Civil > Livros > Livros em Português > Direito > Direito Civil

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