No Bicentenário da Revolução Liberal

No Bicentenário da Revolução Liberal (eBook)

Da Revolução à Constituição (1820-1822)

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SINOPSE

Há um antes e um depois da Revolução Liberal de 1820-1822 na nossa história política, institucional e constitucional (e não só).
Tratou-se, antes de mais, de pôr fim ao despotismo da Monarquia absoluta, limitar o poder do Estado e instaurar as liberdades individuais; veio a seguir a institucionalização constitucional de um novo regime político, baseado na soberania da Nação, no poder político representativo, através de um parlamento eleito, na separação de poderes e na subordinação do Governo à lei. Com a nova era constitucional, os portugueses deixaram de ser súbditos de um poder alheio, sem direitos, para passarem a ser cidadãos de pleno direito, titulares de direitos políticos, nomeadamente o de elegerem a representação nacional.
A Revolução vintista edificou entre nós os alicerces do constitucionalismo democrático, que um século e meio depois a Constituição da República Portuguesa de 1976 veio recuperar e aprofundar. Por isso, o conhecimento da Revolução Liberal não releva somente da curiosidade ou da erudição histórica, pois ela continua a dizer-nos diretamente respeito, como beneficiários da liberdade política e da cidadania que nos legou.
É dessa história que trata este livro, o primeiro de uma série de três obras evocativas do bicentenário da Revolução Liberal.
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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Recordando a primeira constituição
Gonçalo Maia Marques | 2023-03-04
Vital Moreira, conhecido constitucionalista e estudioso da história do direito, sobretudo no que respeita às nossas primeiras constituições, apresenta-nos neste primeiro volume uma belíssima síntese do antes, durante e depois da implementação da nossa primeira lei fundamental, em conjunto com o seu colega José Domingues, parceiro de investigação. Esta obra surge enquadrado no comissariado dos 200 anos da Revolução, que foi entregue pelo município do Porto a Vital Moreira. Permite um acesso simples e direto ao conteúdo do documento legislativo, descodificando-o e mostrando o alcance das resoluções de 1822 na vida portuguesa com vários extractos, imagens e documentos de grande importância.
Excelente publicação sobre o Bicentenário da Revolução Liberal de 1820
Tiago Manalvo | 2021-05-20
Nesta obra em dois volumes, os autores realizaram uma excelente compilação de textos que permitem uma melhor interpretação dos acontecimentos políticos inerentes à revolução liberal, analisando as consequências políticas da mesma, e sobretudo a dimensão que implicou a introdução de um texto constitucional no ordenamento jurídico português, sobretudo na vida em sociedade e na organização do poder. Inclui ainda um boa indicação de fontes biográficas, e uma cronologia, que podem ser da maior utilidade para aqueles que gostam de aprofundar ainda mais uma pesquisa histórica.

DETALHES DO PRODUTO

No Bicentenário da Revolução Liberal (eBook)
de Vital Moreira, José Domingues
ISBN: 978-972-0-68137-9
Edição/reimpressão: 07-2020
Editor: Porto Editora
Código: 68137
Idioma: Português
Páginas: 272
Tipo de Produto: eBook
Classificação Temática: eBooks > eBooks em Português > História > História de Portugal

sobre os autores

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), sendo também professor na Universidade Lusíada - Norte (Porto). Conhecido como constitucionalista, entre os seus projetos de investigação em curso destacam-se os ligados à história da Revolução Liberal de 1820 e da Constituição de 1822, à história do constitucionalismo eleitoral e à história constitucional portuguesa em geral, todos em parceria com o Professor José Domingues. É consultor da Câmara Municipal do Porto para as comemorações municipais do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.
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José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.
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