No Bicentenário da Revolução Liberal

Da Revolução à Constituição | 1820-1822

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SINOPSE

Há um antes e um depois da Revolução Liberal de 1820-1822 na nossa história política, institucional e constitucional (e não só).

Tratou-se, antes de mais, de pôr fim ao despotismo da Monarquia absoluta, limitar o poder do Estado e instaurar as liberdades individuais; veio a seguir a institucionalização constitucional de um novo regime político, baseado na soberania da Nação, no poder político representativo, através de um parlamento eleito, na separação de poderes e na subordinação do Governo à lei. Com a nova era constitucional, os portugueses deixaram de ser súbditos de um poder alheio, sem direitos, para passarem a ser cidadãos de pleno direito, titulares de direitos políticos, nomeadamente o de elegerem a representação nacional.

A Revolução vintista edificou entre nós os alicerces do constitucionalismo democrático que, um século e meio depois, a Constituição da República Portuguesa de 1976 veio recuperar e aprofundar. Por isso, o conhecimento da Revolução Liberal não releva somente da curiosidade ou da erudição histórica, pois ela continua a dizer-nos diretamente respeito, como beneficiários da liberdade política e da cidadania que nos legou.

É dessa história que trata este livro, o primeiro de uma série de três obras evocativas do bicentenário da Revolução Liberal.
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DETALHES DO PRODUTO

No Bicentenário da Revolução Liberal
ISBN: 978-972-0-03286-7
Edição/reimpressão: 07-2020
Editor: Porto Editora
Código: 03286
Idioma: Português
Dimensões: 152 x 235 x 21 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 272
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Livros > Livros em Português > História > História de Portugal

sobre os autores

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), sendo também professor na Universidade Lusíada - Norte (Porto). Conhecido como constitucionalista, entre os seus projetos de investigação em curso destacam-se os ligados à história da Revolução Liberal de 1820 e da Constituição de 1822, à história do constitucionalismo eleitoral e à história constitucional portuguesa em geral, todos em parceria com o Professor José Domingues. É consultor da Câmara Municipal do Porto para as comemorações municipais do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.
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José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.
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