No Bicentenário da Revolução Liberal

Da Revolução à Constituição | 1820-1822

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SINOPSE

Há um antes e um depois da Revolução Liberal de 1820-1822 na nossa história política, institucional e constitucional (e não só).

Tratou-se, antes de mais, de pôr fim ao despotismo da Monarquia absoluta, limitar o poder do Estado e instaurar as liberdades individuais; veio a seguir a institucionalização constitucional de um novo regime político, baseado na soberania da Nação, no poder político representativo, através de um parlamento eleito, na separação de poderes e na subordinação do Governo à lei. Com a nova era constitucional, os portugueses deixaram de ser súbditos de um poder alheio, sem direitos, para passarem a ser cidadãos de pleno direito, titulares de direitos políticos, nomeadamente o de elegerem a representação nacional.

A Revolução vintista edificou entre nós os alicerces do constitucionalismo democrático que, um século e meio depois, a Constituição da República Portuguesa de 1976 veio recuperar e aprofundar. Por isso, o conhecimento da Revolução Liberal não releva somente da curiosidade ou da erudição histórica, pois ela continua a dizer-nos diretamente respeito, como beneficiários da liberdade política e da cidadania que nos legou.

É dessa história que trata este livro, o primeiro de uma série de três obras evocativas do bicentenário da Revolução Liberal.
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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Recordando a primeira constituição
Gonçalo Maia Marques | 2023-03-04
Vital Moreira, conhecido constitucionalista e estudioso da história do direito, sobretudo no que respeita às nossas primeiras constituições, apresenta-nos neste primeiro volume uma belíssima síntese do antes, durante e depois da implementação da nossa primeira lei fundamental, em conjunto com o seu colega José Domingues, parceiro de investigação. Esta obra surge enquadrado no comissariado dos 200 anos da Revolução, que foi entregue pelo município do Porto a Vital Moreira. Permite um acesso simples e direto ao conteúdo do documento legislativo, descodificando-o e mostrando o alcance das resoluções de 1822 na vida portuguesa com vários extractos, imagens e documentos de grande importância.
Excelente publicação sobre o Bicentenário da Revolução Liberal de 1820
Tiago Manalvo | 2021-05-20
Nesta obra em dois volumes, os autores realizaram uma excelente compilação de textos que permitem uma melhor interpretação dos acontecimentos políticos inerentes à revolução liberal, analisando as consequências políticas da mesma, e sobretudo a dimensão que implicou a introdução de um texto constitucional no ordenamento jurídico português, sobretudo na vida em sociedade e na organização do poder. Inclui ainda um boa indicação de fontes biográficas, e uma cronologia, que podem ser da maior utilidade para aqueles que gostam de aprofundar ainda mais uma pesquisa histórica.

DETALHES DO PRODUTO

No Bicentenário da Revolução Liberal
ISBN: 978-972-0-03286-7
Edição/reimpressão: 06-2020
Editor: Porto Editora
Código: 03286
Idioma: Português
Dimensões: 152 x 235 x 21 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 272
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Livros > Livros em Português > História > História de Portugal

sobre os autores

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), sendo também professor na Universidade Lusíada - Norte (Porto). Conhecido como constitucionalista, entre os seus projetos de investigação em curso destacam-se os ligados à história da Revolução Liberal de 1820 e da Constituição de 1822, à história do constitucionalismo eleitoral e à história constitucional portuguesa em geral, todos em parceria com o Professor José Domingues. É consultor da Câmara Municipal do Porto para as comemorações municipais do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.
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José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.
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