Códigos Penal e de Processo Penal

Códigos Penal e de Processo Penal

18.ª edição

avaliação dos leitores (11 comentários)
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ISBN: 978-972-0-00568-7
Edição/reimpressão: 02-2024
Editor: Porto Editora
Código: 06705
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SINOPSE

A nova edição deste livro – Códigos Penal e de Processo Penal – Edição Profissional – surge como forma de disponibilizar aos seus utilizadores habituais uma obra de acordo com os textos da legislação vigente. Com efeito, acreditamos que a possibilidade de disporem regularmente de obras atualizadas (seja através de novas edições ou das atualizações online disponibilizadas em www.portoeditora.pt/direito, até se iniciar a preparação da edição seguinte), é uma das mais-valias que justifica a escolha regular deste livro por inúmeros profissionais de Direito e por estudantes de Direito Penal e de Direito Processual Penal. Tornava-se, portanto, essencial publicar esta 18.ª edição, que contempla as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
  • Decreto-Lei n.º 135/2023, de 29 de dezembro – introduziu uma alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta o regime jurídico da identificação criminal;
  • Lei n.º 4/2024, de 15 de janeiro – introduziu alterações ao Código Penal.
  • Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro – introduziu alterações à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro;
  • Lei n.º 15/2024, de 29 de janeiro – introduziu alterações ao Código Penal.
Esperamos, com esta nova edição, continuar a contar com a sua confiança e preferência.

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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

SIMPLES E DE FÁCIL LEITURA
Telmo Barreira | 2019-03-21
CP e CPP bem estruturados e de fácil leitura, são um apoio importante para o meu dia-a-dia.
Óptimo
Marlene | 2019-03-21
excelente formatação, actualizado e com diplomas complementares relevantes. muito bom

DETALHES DO PRODUTO

Códigos Penal e de Processo Penal
ISBN: 978-972-0-00568-7
Edição/reimpressão: 02-2024
Editor: Porto Editora
Código: 06705
Idioma: Português
Dimensões: 167 x 244 x 40 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 992
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito Penal

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