Códigos Penal e de Processo Penal
20.ª edição
ISBN:
978-972-0-00714-8
Edição/reimpressão:
02-2026
Editor:
Porto Editora
Código:
06705
Coleção:
Legislação - Edição Profissional
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SINOPSE
Com o objetivo de continuar a disponibilizar uma ferramenta de trabalho completa e rigorosa, apresentamos a 20.ª edição da obra Códigos Penal e de Processo Penal – Edição Profissional.
A atualização regular desta publicação – complementada pelas atualizações online disponíveis em www.portoeditora.pt/direito até ao início da preparação da edição seguinte – tem sido, acreditamos, um dos fatores que justificam a preferência contínua de profissionais e estudantes das áreas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.
Nesse sentido, tornou-se imperativo dar origem a esta nova edição, que integra as alterações legislativas introduzidas pelos seguintes diplomas:
INCLUI: atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; marcadores autocolantes; espaço nas páginas para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.
A atualização regular desta publicação – complementada pelas atualizações online disponíveis em www.portoeditora.pt/direito até ao início da preparação da edição seguinte – tem sido, acreditamos, um dos fatores que justificam a preferência contínua de profissionais e estudantes das áreas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.
Nesse sentido, tornou-se imperativo dar origem a esta nova edição, que integra as alterações legislativas introduzidas pelos seguintes diplomas:
- Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro – introduziu alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal;
- Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro – introduziu alterações à Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro, que aprovou a Lei do Cibercrime;
- Lei n.º 72/2025, de 23 de dezembro – introduziu alterações ao Código Penal e à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabeleceu medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira.
INCLUI: atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; marcadores autocolantes; espaço nas páginas para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo.
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DETALHES DO PRODUTO
Códigos Penal e de Processo Penal
ISBN:
978-972-0-00714-8
Edição/reimpressão:
02-2026
Editor:
Porto Editora
Código:
06705
Coleção:
Legislação - Edição Profissional
Idioma:
Português
Dimensões:
167 x 244 x 41 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
1000
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
Livros > Livros em Português > Direito > Direito Penal
Idade Mínima Recomendada:
Não aplicável
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