Dossier do Diretor de Turma
Na sua prática docente o diretor de turma precisa de proceder a vários registos. A organização integrada da informação permite-lhe ter sempre presentes os dados necessários à sua atividade quotidiana.
Apoio Online
Grelhas editáveis
Dados biográficos dos alunosRelatório de Visita de Estudo
Ata de reunião com Encarregados de Educação
Legislação
Avaliação, autonomia e gestão das escolas
Decreto-Lei n.º 137/2012Despacho n.º 4150/2011
Despacho n.º 4463/2011
Despacho n.º 18064/2010
Portaria n.º 1181/2010
Resolução de Conselho de Ministros n.º 44/2010
Despacho n.º 9744/2009
Decreto Regulamentar n.º 1B/2009
Decreto-Lei n.º 75/2008
Portaria n.º 1260/2007
Avaliação de alunos
Despacho Normativo n.º 1-F/2016Portaria n.º 242/2012
Despacho n.º 17169/2011
Despacho Normativo n.º 29/2010
Despacho Normativo n.º 9/2010
Despacho Normativo n.º 6/2010
Despacho Normativo n.º 5/2007
Declaração de Retificação n.º 25/2006
Despacho Normativo n.º 18/2006
Avaliação do desempenho do docente
Lei n.º 12/2016Decreto-Lei n.º 169/2015
Lei n.º 80/2013
Decreto-Lei n.º 146/2013
Portaria n.º 230-A/2013
Despacho n.º 13981/2012
Despacho n.º 12635/2012
Despacho n.º 12567/2012
Decreto Regulamentar n.º 26/2012
Declaração de retificação n.º 20/2012
Decreto-Lei n.º 41/2012
Lei n.º 66-B/2012
Lei n.º 66/2012
Despacho 5465/2011
Portaria n.º 145-A/2011
Portaria n.º 76/2011
Lei n.º 64-B/2011
Despacho n.º 14420/2010
Portaria n.º 558/2010
Lei n.º 55-A/2010
Lei n.º 34/2010
Lei n.º 3-B/2010
Decreto-Lei n.º 270/2009
Portaria n.º 942/2009
Portaria n.º 756/2009
Decreto-Lei n.º 51/2009
Portaria n.º 212/2009
Portaria n.º 83-A/2009
Decreto-Lei n.º 75/2008
Lei n.º 12-A/2008
Declaração de Retificação n.º 22-A/2008
Despacho n.º 3064/2008
Decreto-Lei n.º 3/2008
Lei n.º 21/2008
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006
Lei n.º 60/2009
Portaria n.º 644-A/2015
Decreto-Lei n.º 176/2014
Decreto-Lei n.º 91/2013
Decreto-Lei n.º 176/2012
Despacho n.º 10874/2012
Decreto-Lei n.º 139/2012
Portaria n.º 165-B/2015
Portaria n.º 304-B/2015
Decreto-Lei n.º 176/2014
Portaria n.º 59-C/2014
Decreto-Lei n.º 91/2013
Portaria n.º 74-A/2013
Portaria n.º 76/2011
Lei n.º 64-B/2011
Despacho n.º 14420/2010
Portaria n.º 558/2010
Lei n.º 55-A/2010
Lei n.º 34/2010
Lei n.º 3-B/2010
Decreto-Lei n.º 270/2009
Portaria n.º 942/2009
Portaria n.º 756/2009
Decreto-Lei n.º 51/2009
Portaria n.º 212/2009
Portaria n.º 83-A/2009
Decreto-Lei n.º 75/2008
Lei n.º 12-A/2008
Declaração de Retificação n.º 22-A/2008
Educação Especial
Despacho n.º 7158/2011Despacho n.º 3064/2008
Decreto-Lei n.º 3/2008
Lei n.º 21/2008
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2006
Educação para a saúde
Portaria n.º 196-A/2010Lei n.º 60/2009
Ensino básico - organização
Decreto-Lei n.º 17/2016Portaria n.º 644-A/2015
Decreto-Lei n.º 176/2014
Decreto-Lei n.º 91/2013
Decreto-Lei n.º 176/2012
Despacho n.º 10874/2012
Decreto-Lei n.º 139/2012
Ensino secundário - organização
Decreto-Lei n.º 17/2016Portaria n.º 165-B/2015
Portaria n.º 304-B/2015
Decreto-Lei n.º 176/2014
Portaria n.º 59-C/2014
Decreto-Lei n.º 91/2013
Portaria n.º 74-A/2013
Decreto-Lei n.º 176/2012
Decreto-Lei n.º 139/2012
Portaria n.º 243/2012
Portaria n.º 649/2009
Portaria n.º 414/2008
Portaria n.º 207/2008
Portaria n.º 780/2006
Portaria n.º 260/2006
Portaria n.º 550-A/2004
Portaria n.º 550-B/2004
Lei n.º 12/2016
Decreto-Lei n.º 146/2013
Lei n.º 80/2013
Decreto Regulamentar n.º 7/ 2013
Decreto-Lei n.º 41/2012
Despacho n.º 10529/2011
Decreto-Lei n.º 75/2010
Decreto Regulamentar n.º 27/2009
Despacho n.º 21666/2009
Portaria n.º 966/2009
Portaria n.º 345/2008
Portaria n.º 344/2008
Portaria n.º 343/2008
Lei n.º 51/2012
Despacho n.º 30265/2008
Despacho Normativo n.º 1-D/2016
Lei n.º 65/2015
Despacho Normativo n.º 7/2011
Portaria n.º 380/2010
Despacho Normativo n.º 10/2009
Despacho n.º 17180/2007
Despacho Normativo n.º 14/2007
Despacho n.º 2351/2007
Lei n.º 49/2005
Decreto-Lei n.º 139/2012
Portaria n.º 243/2012
Portaria n.º 649/2009
Portaria n.º 414/2008
Portaria n.º 207/2008
Portaria n.º 780/2006
Portaria n.º 260/2006
Portaria n.º 550-A/2004
Portaria n.º 550-B/2004
Estatuto da carreira docente
Lei n.º 16/2016Lei n.º 12/2016
Decreto-Lei n.º 146/2013
Lei n.º 80/2013
Decreto Regulamentar n.º 7/ 2013
Decreto-Lei n.º 41/2012
Despacho n.º 10529/2011
Decreto-Lei n.º 75/2010
Decreto Regulamentar n.º 27/2009
Despacho n.º 21666/2009
Portaria n.º 966/2009
Portaria n.º 345/2008
Portaria n.º 344/2008
Portaria n.º 343/2008
Estatuto do aluno
Declaração de Retificação n.º 46/2012Lei n.º 51/2012
Despacho n.º 30265/2008
Exames e provas de aferição
Despacho Normativo n.º 1-G/2016Despacho Normativo n.º 1-D/2016
Lei n.º 65/2015
Despacho Normativo n.º 7/2011
Portaria n.º 380/2010
Despacho Normativo n.º 10/2009
Despacho n.º 17180/2007
Despacho Normativo n.º 14/2007
Despacho n.º 2351/2007
Lei de Bases
Lei n.º 85/2009Lei n.º 49/2005
