Registos e Notariado - Edição Académica
7.ª edição
Formatos disponíveis
SINOPSE
Após um ano de grande produção legislativa, surge a 7.ª edição de Registos e Notariado – Edição Académica, devidamente consolidada e atualizada.
Pensada tanto para estudantes como para profissionais, nesta edição foram alterados os seguintes diplomas:
Para tornar a obra ainda mais atual e completa, decidiu-se incluir na mesma os seguintes novos diplomas:
Por último, é de notar que a obra foi sujeita a uma revisão completa de conteúdos, com vista à deteção e correção de eventuais lapsos, e a uma pequena alteração gráfica que visa melhorar a sua utilização.
Sendo esta uma obra bastante completa, é também suscetível de ser afetada por novas alterações legais. Para a manter atualizada mais facilmente, recomendamos que subscreva a newsletter da Coleção Legislação, disponível em www.portoeditora.pt/direito, para passar a receber, por e-mail , avisos da disponibilização de novas atualizações online.
Inclui ainda marcadores autocolantes e instruções de utilização.
Pensada tanto para estudantes como para profissionais, nesta edição foram alterados os seguintes diplomas:
- Código do Registo Comercial – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2019, de 1 de fevereiro;
- Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado – alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.º 24/2019, de 1 de fevereiro, n.º 66/2019, de 21 de maio, e n.º 111/2019, de 18 de agosto;
- Regulamento do Registo Comercial – alterações introduzidas pela Portaria n.º 80/2019, de 18 de março;
- Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro e Decreto n.º 55/75, de 12 de fevereiro – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111/2019, de 18 de agosto.
Para tornar a obra ainda mais atual e completa, decidiu-se incluir na mesma os seguintes novos diplomas:
- Decreto-Lei n.º 111/2019, de 16 de agosto (seleção de artigos);
- Portaria n.º 241-A/2019, de 31 de julho (novo certificado de matrícula);
- Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho (estabelece os prazos para a declaração inicial do RCBE);
- Decreto-Lei n.º 24/2019, de 1 de fevereiro (regras aplicáveis à comunicação eletrónica entre o registo comercial nacional e os registos de outros Estados-Membros da U.E.; seleção de artigos relevantes);
- Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto (direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa);
- Portarias n.º 286/2017 e n.º 291/2017, de 28 de setembro (revogaram e substituíram, respetivamente, as Portarias n.º 202/2007 e n.º 62/2013, de 13 de fevereiro).
Por último, é de notar que a obra foi sujeita a uma revisão completa de conteúdos, com vista à deteção e correção de eventuais lapsos, e a uma pequena alteração gráfica que visa melhorar a sua utilização.
Sendo esta uma obra bastante completa, é também suscetível de ser afetada por novas alterações legais. Para a manter atualizada mais facilmente, recomendamos que subscreva a newsletter da Coleção Legislação, disponível em www.portoeditora.pt/direito, para passar a receber, por e-mail , avisos da disponibilização de novas atualizações online.
Inclui ainda marcadores autocolantes e instruções de utilização.
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DETALHES DO PRODUTO
Registos e Notariado - Edição Académica
ISBN:978-972-0-00168-9
Edição/reimpressão:09-2019
Editor:Porto Editora
Código:06667
Coleção:Legislação - Edição Académica
Idioma:Português
Dimensões:134 x 198 x 37 mm
Encadernação:Capa mole
Páginas:904
Tipo de Produto:Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Registos e Notariado
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