Registos e Notariado - Edição Académica
6.ª edição
ISBN:978-972-0-00148-1
Edição/reimpressão:09-2018
Editor:Porto Editora
Código:06667
Coleção:Legislação - Edição Académica
ver detalhes do produto
SINOPSE
Com o objetivo de oferecer a profissionais e a estudantes a melhor seleção de textos legais, devidamente consolidados e organizados, publica-se esta 6.ª edição de Registos e Notariado – Edição Académica. Nela se contemplam alterações aos seguintes diplomas:
- Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado – alterações introduzidas pela Lei n.º 110/2017, de 15 de dezembro;
- Registo Nacional de Pessoas Coletivas – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2018, de 25 de junho, e pela Declaração de Retificação n.º 24/2018, de 30 de julho;
- Código do Registo Civil – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 51/2018, de 25 de junho, e pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
- Lei da Nacionalidade – alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 2/2018, de 5 de julho;
- Lei n.º 25/2012, de 16 de julho (testamento vital) – alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
- Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro – alterações introduzidas pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto;
- Regulamento do Registo Comercial – alterações introduzidas pela Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto.
Ver Mais
DETALHES DO PRODUTO
Registos e Notariado - Edição Académica
ISBN:978-972-0-00148-1
Edição/reimpressão:09-2018
Editor:Porto Editora
Código:06667
Coleção:Legislação - Edição Académica
Idioma:Português
Dimensões:128 x 198 x 37 mm
Encadernação:Capa mole
Páginas:920
Tipo de Produto:Livro
COMENTÁRIOS DOS LEITORES