Registos e Notariado - Edição Académica

10.ª edição

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ISBN: 978-972-0-00455-0
Edição/reimpressão: 02-2023
Editor: Porto Editora
Código: 06667
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SINOPSE

O livro Registos e Notariado – Edição Académica é, atualmente, uma das poucas obras que disponibiliza a notários, solicitadores, conservadores e profissionais do foro, bem como a estudantes de áreas relacionadas, uma coletânea legal pensada especificamente para as suas necessidades, devidamente consolidada e atualizada.
Assim, esta 10.ª edição da obra contempla todas as alterações legais produzidas desde a edição anterior. Entre elas destacam-se as introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março, ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
Além disso, nesta obra estão também contempladas as novidades introduzidas por outros dois diplomas:
  • Portaria n.º 312-B/2022, de 30 de dezembro – introduziu alterações à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro, relativa aos modelos oficiais e exclusivos do cartão de cidadão;
  • Portaria n.º 119/2022, de 23 de março – introduziu uma alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário.
Para além disso, esta nova edição passa a incluir uma seleção de artigos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro), de modo a completar a parte da obra relativa ao Registo Predial.

INCLUI: marcadores de página autocolantes; atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; espaço em página; para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo
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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Compilação de legislação de Registos e Notariado
Fernando Barbosa Ribeiro | 2016-03-02
Quer para o mundo académico, quer para o mundo profissional, trata-se de uma compilação extremamente completa, bem estruturada, imprescindível para todos os alunos e profissionais que necessitem trabalhar com assuntos referentes aos Registos e Notariado.
Registos e Notariado - Edição académica
Filomena Maria Raposo Neto | 2014-11-06
Concordo que a letra seja demasiado pequena, porém a compilação está excelente. Adquiri o livro na Wook Como mais valia, deveria contar também com o Índice alfabético que ajuda muito no exames.

DETALHES DO PRODUTO

Registos e Notariado - Edição Académica
ISBN: 978-972-0-00455-0
Edição/reimpressão: 02-2023
Editor: Porto Editora
Código: 06667
Idioma: Português
Dimensões: 134 x 198 x 43 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 928
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Registos e Notariado

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