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Registos e Notariado - Edição Académica

Registos e Notariado - Edição Académica

7.ª edição

Coordenação: Isabel Rocha, J. Mário Lascasas

avaliação dos leitores (10 comentários)

(10 comentários)

ISBN: 978-972-0-00168-9

Edição/reimpressão: 09-2019

Editor: Porto Editora

Código: 06667

Coleção: Legislação - Edição Académica

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SINOPSE

Após um ano de grande produção legislativa, surge a 7.ª edição de Registos e Notariado – Edição Académica, devidamente consolidada e atualizada.

Pensada tanto para estudantes como para profissionais, nesta edição foram alterados os seguintes diplomas:

Código do Registo Comercial – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2019, de 1 de fevereiro;
Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado – alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.º 24/2019, de 1 de fevereiro, n.º 66/2019, de 21 de maio, e n.º 111/2019, de 18 de agosto;
Regulamento do Registo Comercial – alterações introduzidas pela Portaria n.º 80/2019, de 18 de março;
Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro e Decreto n.º 55/75, de 12 de fevereiro – alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111/2019, de 18 de agosto.

Para tornar a obra ainda mais atual e completa, decidiu-se incluir na mesma os seguintes novos diplomas:

Decreto-Lei n.º 111/2019, de 16 de agosto (seleção de artigos);
Portaria n.º 241-A/2019, de 31 de julho (novo certificado de matrícula);
Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho (estabelece os prazos para a declaração inicial do RCBE);
Decreto-Lei n.º 24/2019, de 1 de fevereiro (regras aplicáveis à comunicação eletrónica entre o registo comercial nacional e os registos de outros Estados-Membros da U.E.; seleção de artigos relevantes);
Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto (direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa);
Portarias n.º 286/2017 e n.º 291/2017, de 28 de setembro (revogaram e substituíram, respetivamente, as Portarias n.º 202/2007 e n.º 62/2013, de 13 de fevereiro).

Por último, é de notar que a obra foi sujeita a uma revisão completa de conteúdos, com vista à deteção e correção de eventuais lapsos, e a uma pequena alteração gráfica que visa melhorar a sua utilização.

Sendo esta uma obra bastante completa, é também suscetível de ser afetada por novas alterações legais. Para a manter atualizada mais facilmente, recomendamos que subscreva a newsletter da Coleção Legislação, disponível em www.portoeditora.pt/direito, para passar a receber, por e-mail , avisos da disponibilização de novas atualizações online.

Inclui ainda marcadores autocolantes e instruções de utilização.

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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Compilação de legislação de Registos e Notariado

Fernando Barbosa Ribeiro | 2016-03-02

Quer para o mundo académico, quer para o mundo profissional, trata-se de uma compilação extremamente completa, bem estruturada, imprescindível para todos os alunos e profissionais que necessitem trabalhar com assuntos referentes aos Registos e Notariado.

Registos e Notariado - Edição académica

Filomena Maria Raposo Neto | 2014-11-06

Concordo que a letra seja demasiado pequena, porém a compilação está excelente. Adquiri o livro na Wook Como mais valia, deveria contar também com o Índice alfabético que ajuda muito no exames.