Processo Penal - Edição Académica

9.ª edição

avaliação dos leitores (4 comentários)
(4 comentários)
ISBN: 978-972-0-00454-3
Edição/reimpressão: 02-2023
Editor: Porto Editora
Código: 06765
ver detalhes do produto
11,10€ I
9,99€ I
-10%
COMPRAR
-10%
11,10€ I
9,99€ I
COMPRAR
I 10% DE DESCONTO IMEDIATO
I Pré-lançamento - envio a partir de 09-02-2023

SINOPSE

O livro Processo Penal – Edição Académica visa disponibilizar a estudantes de Direito Processual Penal, bem como a profissionais que tiram partido de livros fáceis de transportar, os principais diplomas dessa área do Direito. Para que esta seja uma ferramenta realmente útil, a obra tem vindo a ser regularmente atualizada em função das alterações legais produzidas, razão pela qual surge esta 9.ª edição. Assim, na obra foram contempladas as mudanças introduzidas pelos seguintes diplomas:
  • Lei n.º 2/2023, de 16 de janeiro – completa a transposição da Diretiva (UE) 2017/541, relativa à luta contra o terrorismo, alterando, entre outros: Código de Processo Penal; Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro (Indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica); Lei n.º 93/99, de 14 de julho (Proteção de testemunhas em processo penal).
  • Lei n.º 13/2022, de 1 de agosto – introduziu alterações ao Código de Processo Penal, no âmbito do estabelecimento de medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira.
  • Lei n.º 14/2022, de 2 de agosto – transpõe a Diretiva (UE) 2019/884 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros, alterando a Lei n.º 37/2015, de 5 de maio, e o Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto.

INCLUI: marcadores de página autocolantes; atualizações online gratuitas, até se iniciar a preparação da edição seguinte; espaço em página; para anotações; artigos junto à margem para facilitar a pesquisa de conteúdos; índices sistemático e remissivo

Ver Mais

COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Legislação compacta e de fácil consulta
Lourenço | 2022-07-01
Sempre gostei particularmente da organização das edições da Porto Editora. Apesar de compacta, é de fácil manuseio e do tamanho ideal para acompanhar os estudantes para consulta durante as aulas.
Código de Processo Penal
Cláudia | 2017-11-09
Código bastante prático e fácil de transportar dado o seu tamanho compacto. São disponibilizadas as atualizações que vão sendo feitas, pelo que será uma escolha segura. De resto, é um código bastante económico, ainda mais com os descontos que vão estando em vigor no site.

DETALHES DO PRODUTO

Processo Penal - Edição Académica
ISBN: 978-972-0-00454-3
Edição/reimpressão: 02-2023
Editor: Porto Editora
Código: 06765
Idioma: Português
Dimensões: 134 x 198 x 17 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 384
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito Penal

Conheça as nossas novidades

Seja o primeiro a conhecer os livros que acabaram de chegar, notícias sobre autores, conteúdo exclusivo e muito mais!

Conheça as nossas novidades

Seja o primeiro a conhecer os livros que acabaram de chegar, notícias sobre autores, conteúdo exclusivo e muito mais!