Processo Penal - Edição Académica

6.ª edição

Coordenação: Isabel Rocha
avaliação dos leitores (3 comentários)
(3 comentários)
ISBN: 978-972-0-01986-8
Edição/reimpressão: 02-2018
Editor: Porto Editora
Código: 06765
ver detalhes do produto
10,90€ I
-10%
EM
STOCK
COMPRAR
-10%
EM
STOCK
10,90€ I
COMPRAR
I 10% DE DESCONTO EM CARTÃO
I Em stock - Envio 24H

SINOPSE

É nosso objetivo oferecer aos estudantes e profissionais do Direito uma seleção dos textos mais relevantes, devidamente consolidados e organizados, tendo em conta as últimas alterações legais.
Assim, esta 6.ª edição do Processo Penal - Edição Académica contempla as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:

Orçamento do Estado para 2018 (Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro) - introduziu alterações ao Código de Processo Penal;
Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto - introduziu alterações à Lei n.º 33/2010, de 2 de setembro, relativa à vigilância eletrónica;
Lei n.º 88/2017, de 21 de agosto - revogou a Lei n.º 25/2009, de 5 de junho;
Decreto-Lei n.º 68/2017, de 16 de junho - introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta o Regime Jurídico da Identificação Criminal;
Lei n.º 30/2017, de 30 de maio - introduziu alterações ao Código de Processo Penal;
Lei n.º 24/2017, de 24 de maio - introduziu alterações ao Código de Processo Penal;
Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro - introduziu alterações ao Código de Processo Penal;
Lei n.º 1/2016, de 25 de fevereiro - introduziu alterações ao Código de Processo Penal.

Para além destas alterações, optámos por incluir nesta edição o novo regime jurídico da emissão, transmissão, reconhecimento e execução de decisões europeias de investigação em matéria penal, publicado pela Lei n.º 88/2017, de 21 de agosto.

Como sempre, poderá continuar a consultar e a imprimir gratuitamente as atualizações legais que forem publicadas para esta obra (até à preparação de uma nova edição), bastando para tal aceder a www.portoeditora.pt/direito.

Esperamos, assim, poder continuar a contar com a sua confiança.
Ver Mais

COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Código de Processo Penal
Cláudia | 2017-11-09
Código bastante prático e fácil de transportar dado o seu tamanho compacto. São disponibilizadas as atualizações que vão sendo feitas, pelo que será uma escolha segura. De resto, é um código bastante económico, ainda mais com os descontos que vão estando em vigor no site.
Código de Processo Penal
Sara Ferreira | 2015-04-29
Atentas as constantes e importantes alterações legislativas, é necessária uma permanente atualização. Pelo que, esta compilação de legislação revela-se bastante útil e prática.

DETALHES DO PRODUTO

Processo Penal - Edição Académica
ISBN: 978-972-0-01986-8
Edição/reimpressão: 02-2018
Editor: Porto Editora
Código: 06765
Idioma: Português
Dimensões: 128 x 198 x 17 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 400
Tipo de Produto: Livro
Classificação Temática: Ensino > Livros Universitários > Direito > Penal > Livros > Livros em Português > Direito > Direito Penal

QUEM COMPROU TAMBÉM COMPROU

Em Stock

Novo Procedimento e Processo Administrativo

4.ª edição

12,96€

14,40€

Portes Grátis

Em Stock

Código do Trabalho

16.ª edição

15,21€

16,90€

Este site utiliza cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação. Ao navegar estará a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de privacidade. Tomei conhecimento e não desejo visualizar esta informação novamente.

OK