Home
/
Ensino
/
Livros Universitários
/
Direito
/
Fiscal
/
Fiscal - Edição Académica

Fiscal - Edição Académica

Códigos tributários e legislação conexa, 25.ª edição

Coordenação: Isabel Rocha

avaliação dos leitores (17 comentários)

(17 comentários)

ISBN: 978-972-0-00317-1

Edição/reimpressão: 05-2021

Editor: Porto Editora

Código: 06764

Coleção: Legislação - Edição Académica

ver detalhes do produto

15,90€ I

14,31€ I

-10%

PORTES
GRÁTIS

EM
STOCK

COMPRAR

-10%

PORTES
GRÁTIS

EM
STOCK

15,90€ I

14,31€ I

COMPRAR

I 10% DE DESCONTO IMEDIATO

I EM STOCK

I PORTES GRÁTIS

SINOPSE

Ainda que decorrido um curto espaço de tempo após a última edição, trazemos até si a 25.ª edição de Fiscal, Edição Académica, que nasce na sequência das várias alterações legais introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro. Apesar de ter sido oportunamente disponibilizada uma atualização online para a edição anterior, decidiu-se elaborar uma nova, tendo em consideração que a referida lei afetou diversos diplomas incluídos nesta publicação, a saber:

Lei Geral Tributária;
Código de Procedimento e de Processo Tributário;
Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria Tributária;
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira;
Regime Geral das Infrações Tributárias.

Cumpre, porém, salientar que algumasdas alterações introduzidas só entram em vigor a 2021-07-01 e a 2022-01-01. Nesses casos, quando a alteração implica a substituição por um texto que só entrará em vigor dentro de algum tempo, optámos por manter a redação atualmente em vigor e apresentar em nota de rodapé aquela que vigorará futuramente, indicando a data em que tal ocorrerá.
Para além disso, nesta edição estãotambém contempladas as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2021, de 20 de abril.
Como sempre, poderá continuar a descarregar e imprimir gratuitamente, em www.portoeditora.pt/direito, as atualizações legais que forem disponibilizadas para esta 25.ª edição, até se que se inicie a preparação da edição seguinte.
Aproveitamos para sugerir que subscreva a newsletter da Coleção, através do site atrás referido o, para passar a receber por email avisos da disponibilização de novas edições e atualizações.

Ver Mais

COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Muito util e pratico

Jorge Costa | 2017-02-06

Livro muito útil para quem trabalha diariamente com impostos. Devia ter também o Código do IUC, bem como o Regime de Bens em Circulação. São as duas únicas falhas que encontro no livro.

Dúvida

Daniel Costa | 2016-09-24

Alguém me pode dizer se este manual para além das alterações na legislação contêm também os códigos todos?