Já devolveu os manuais escolares usados?

Com o fim das aulas, inicia-se o período de devolução dos manuais escolares gratuitos utilizados durante o ano letivo 2025/2026. Na maioria dos estabelecimentos de ensino, este processo estende-se até à penúltima semana de julho.

Os procedimentos e condições de disponibilização gratuita, uso, devolução e reutilização dos manuais encontram-se definidos no Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro. Conheça as regras para a devolução dos manuais usados e o que deve fazer para obter os manuais escolares gratuitos para o próximo ano letivo.

 

Quem está obrigado a devolver os manuais?

Os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos às escolas no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos – no caso das disciplinas sujeitas a exames. A devolução é obrigatória para praticamente todos os alunos que beneficiaram do sistema de empréstimo e reutilização dos livros escolares, com exceção do 1.º ciclo do ensino básico.

No caso do 1.º ciclo, ou seja, dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade, o Ministério da Educação confirmou, no Decreto-Lei n.º 111/2025, de 9 de outubro de 2025, que não será necessário devolver os manuais fornecidos gratuitamente, permitindo às crianças escrever, sublinhar e utilizar os livros de forma livre.

Os livros escolares distribuídos gratuitamente aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário devem ser devolvidos, à exceção de manuais de disciplinas sujeitas a exame ou de alunos que tenham ficado retidos num determinado ano ou disciplina. 

Como este procedimento varia de escola para escola, deve confirmar junto do estabelecimento de ensino do seu educando quais os manuais que devem ser devolvidos, bem como os dias e horários definidos para a devolução.

 

Como evitar problemas na devolução?

Os manuais devem ser devolvidos em bom estado de conservação, admitindo-se apenas o desgaste normal decorrente da utilização regular ao longo do ano letivo. Exige-se, no entanto, que o livro esteja completo, com todas as folhas e capa presas, sem rasgões ou rabiscos que dificultem a leitura, limpo e sem identificação pessoal. As páginas do livro não podem estar escritas, rasgadas ou sublinhadas.

Após verificar o estado de conservação do manual, a escola emitirá uma declaração comprovativa da devolução, que deve ser cuidadosamente guardada até à receção dos vouchers da Plataforma MEGA para obtenção dos manuais escolares do próximo ano letivo.

 

E se não devolver os manuais?

Quem não devolver os manuais escolares obrigatórios ficará impedido de receber manuais gratuitos no ano letivo seguinte, a menos que pague o valor integral dos manuais que não foram entregues. A mesma regra pode ser aplicada quando os livros são devolvidos em condições que inviabilizem a sua reutilização e quando os danos sejam considerados imputáveis ao aluno. No entanto, alunos que não transitam de ano podem manter os manuais até concluírem o ciclo ou as disciplinas em questão. 

Os encarregados de educação que pretendam ficar com os manuais podem fazê-lo, desde que procedam ao pagamento do respetivo valor de capa, de acordo com os procedimentos definidos pela escola.

 

O kit digital tem de ser devolvido?

Além dos manuais escolares, muitos alunos terão igualmente de proceder à entrega do chamado kit digital. Distribuídos no início de cada ciclo, os kits digitais (computador portátil, carregador, hotspot, cartão SIM, auscultadores e mochila) devem ser devolvidos após o 4.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade, ou em caso de transferência de estabelecimento de ensino.

Antes da entrega, certifique-se de que os equipamentos estão limpos e funcionais, e remova todos os ficheiros pessoais e palavras-passe do seu educando.

Como os equipamentos devem ser verificados no momento da devolução, é aconselhável que o computador seja entregue com bateria.

 

Como obter os manuais escolares gratuitos para o próximo ano letivo?

Os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou na APP Edu Rede Escolar. Os vouchers ficam disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação, com as seguintes datas de emissão:

• 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 9.º anos: a partir de 28 de julho.
• 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos: a partir de 4 de agosto.
• 10.º, 11.º e 12.º anos: a partir de 11 de agosto.

 

A devolução dos manuais escolares e dos kits digitais em bom estado é uma responsabilidade de alunos e encarregados de educação. É importante seguir todos os procedimentos corretamente para garantir o acesso aos manuais gratuitos para o próximo ano letivo.