Termos e Condições de Acesso
Os dicionários mobile são um serviço de conteúdos de referência da responsabilidade e propriedade do Grupo Porto Editora.
A utilização deste serviço implica a aceitação dos Termos e Condições de Acesso que se descrevem de seguida. Se não concordar com os Termos e Condições de Acesso não deverá ou utilizar o serviço. Uma vez que a disponibilização desta aplicação depende da utilização de um serviço prestado por terceiros (iTunes, Google Play e Microsoft Windows® Store), o Grupo Porto Editora pode ver-se obrigado a alterar os Termos e Condições de Acesso a qualquer altura. Por favor, consulte esta página regularmente para verificar se foram feitas alterações. A utilização do serviço após atualização dos Termos e Condições de Acesso implica a aceitação dos mesmos.
Todos os conteúdos, interface, funcionalidades, software e outros elementos dos dicionários mobile são propriedade intelectual do Grupo Porto Editora ou foram devidamente licenciados para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc., ...), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre nesta aplicação. Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem e a cópia de conteúdos para uso exclusivamente pessoal, mantendo-se o Grupo Porto Editora ou os legítimos autores das obras em apreço como titulares dos direitos de autor.
O Grupo Porto Editora não se responsabiliza por: todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, pelo uso ilegal e indevido dos dicionários mobile e/ou das informações nele disponibilizadas; comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos subscritores do serviço; danos resultantes da incorreta interpretação ou erros dos conteúdos; danos causados por interrupções voluntárias ou involuntárias do serviço. Também não garante a inexistência de erros, que os mesmos sejam corrigidos, e que a aplicação, incluindo o servidor onde está alojada, esteja livre de vírus ou de qualquer outro agente nocivo.
O Grupo Porto Editora garante que os serviços web que suportam este produto, e que sejam da sua exclusiva responsabilidade, estarão operacionais, no mínimo, até 31 de dezembro de 2019.