Registos e Notariado - Edição Académica

Registos e Notariado - Edição Académica

avaliação dos leitores (9 comentários)
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ISBN:978-972-0-00026-2
Edição/reimpressão:09-2016
Editor:Porto Editora, S.A.
Código:06667
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SINOPSE

É nosso objetivo oferecer aos profissionais do Direito uma seleção dos textos mais relevantes, devidamente consolidados e organizados, tendo sempre em conta as últimas alterações legais.

Nesta 4.ª edição da obra Registos e Notariado - Edição Académica, essa atualização é particularmente relevante, pois contempla as inúmeras alterações decorrentes da produção legislativa que teve lugar desde a última edição.
Os textos contidos nesta nova edição contemplam, assim, as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:

Decreto-Lei n.º 28/2016, de 23 de junho, que introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e transpôs a Diretiva n.º 2010/31/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010;
Lei n.º 2/2016, de 29 de fevereiro, que introduziu alterações ao Código do Registo Civil e à Regulamentação do Regime Jurídico de Apadrinhamento Civil;
Decreto-Lei n.º 251/2015, de 25 de novembro, que introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto;
Portaria n.º 358/2015, de 14 de outubro, que altera as Portarias n.os 590-A/2005, de 14 de julho, 1416-A/2006, de 19 de dezembro, 794-B/2007, de 23 de julho, 99/2008, de 31 de janeiro, 622/2008, de 18 de julho, 1513/2008, de 23 de dezembro, 696/2009, de 30 de junho, 145/2010, de 10 de março, 54/2011, de 28 de janeiro, e 285/2012, de 20 de setembro;
Decreto-Lei n.º 234/2015, de 13 de outubro, que introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira;
Decreto-Lei n.º 201/2015, de 17 de setembro, que introduziu alterações ao Código do Registo Civil, ao Código do Registo Predial, ao Código do Registo Comercial, ao Regulamento do Registo de Automóveis e ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado;
Lei n.º 143/2015, de 8 de setembro, que alterou o Código Civil e o Código de Registo Civil e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção;
Lei n.º 90/2015, de 12 de agosto, que introduziu alterações ao Código do Registo Civil;
Lei n.º 91/2015, de 12 de agosto, que introduziu a primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização;
Leis Orgânicas n.os 8/2015, de 22 de junho, e 9/2015, de 29 de julho, que introduziram alterações à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade).

Como sempre, poderá continuar a consultar e a imprimir gratuitamente as atualizações legais que forem publicadas para esta obra (até à preparação de uma nova edição), bastando para tal aceder a www.portoeditora.pt/direito.
Esperamos, assim, poder continuar a contar com a sua confiança.

Setembro de 2016


Atualizado por mais tempo com atualizações online.
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COMENTÁRIOS DOS LEITORES

Compilação de legislação de Registos e Notariado
Fernando Barbosa Ribeiro |02.03.2016
Quer para o mundo académico, quer para o mundo profissional, trata-se de uma compilação extremamente completa, bem estruturada, imprescindível para todos os alunos e profissionais que necessitem trabalhar com assuntos referentes aos Registos e Notariado.
Registos e Notariado - Edição académica
Filomena Maria Raposo Neto |06.11.2014
Concordo que a letra seja demasiado pequena, porém a compilação está excelente. Adquiri o livro na Wook Como mais valia, deveria contar também com o Índice alfabético que ajuda muito no exames.

DETALHES DO PRODUTO

Registos e Notariado - Edição Académica
ISBN:978-972-0-00026-2
Edição/reimpressão:09-2016
Editor:Porto Editora, S.A.
Código:06667
Idioma:Português
Dimensões:128 x 198 x 37 mm
Encadernação:Capa mole
Páginas:896
Tipo de Produto:Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Registos e Notariado

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