Os alunos devem reprovar?

Apesar de os estudos, investigações nacionais e internacionais referirem a retenção como uma medida ineficaz e ineficiente, a cultura de retenção, ou seja, a “crença comum de que a repetição de um ano é benéfica para a aprendizagem dos alunos”, está patente na sociedade portuguesa, em particular na cultura escolar.

Iniciei esta reflexão com um parágrafo retirado das “Recomendações sobre retenção escolar nos Ensinos Básicos e Secundários” (Recomendação nº2/2015), recentemente emitido pelo Conselho Nacional da Educação. É de referir que faz todo o sentido analisar os dados referentes à retenção no sistema educativo português, uma vez que, de acordo com os dados do PISA 2012, dos 31 países em análise apenas quatro apresentam valores de retenção superiores a 30%, sendo Portugal um desses países. No universo de alunos portugueses de 15 anos, 34,3% apresentavam pelo menos uma retenção no seu percurso escolar.

Este documento fez-me sentir, por um lado, mais tranquila e, por outro, satisfeita, porque confirma a perceção que fui construindo relativamente à retenção, em resultado da minha prática profissional em contexto escolar. O que efetivamente se verifica é que a retenção, de uma forma geral, não contribui para a recuperação da aprendizagem, como é seu objetivo. Tal como também é referido no documento já citado, “a investigação demonstra que alunos retidos, nomeadamente nos anos iniciais da escolaridade, não melhoram os seus resultados e são mais propensos a uma nova retenção para além da evidente associação, sustentada na literatura, entre a retenção e o aumento dos níveis de desmotivação, indisciplina e abandono escolar.”

A perceção que sempre tive relativamente aos efeitos nefastos da retenção no percurso de vida dos alunos e à sua ineficácia levou-me frequentemente a propor alternativas, nomeadamente, e sempre que possível, no âmbito do encaminhamento profissional. Esta atitude nem sempre foi compreendida por alguns elementos da comunidade escolar que, em alguns momentos, me apelidaram de “facilitista”, ou promotora dos alunos não cumpridores.

Para mim, que conhecia os alunos, as famílias e os contextos envolventes por dentro e por fora, foi sempre muito claro que o sistema educativo, tal como está organizado, não permite a todos a obtenção de sucesso. Para muitos alunos, se a meta for o 50% nos testes, nunca lá chegarão, por muito que tentem, por muito que se esforcem! No que diz respeito ao sucesso escolar, diria mesmo que, muito frequentemente, querer não é poder.

Se a retenção não é a solução para a melhoria das aprendizagens, então o que fazer com os alunos que claramente estão muito longe de atingir as metas estipuladas?

O diagnóstico e a intervenção precoce face aos primeiros sinais de dificuldade de aprendizagem são a estratégia que maior consenso reúne, quando se fala no combate ao insucesso. Intervir precocemente implica que a intervenção tenha início sempre que se detetem dificuldades no último ano do pré-escolar e nos dois primeiros anos de escolaridade.

Profissionalmente, contacto com muitas crianças que transitam para o segundo ano sem terem feito as aprendizagens mínimas exigíveis para o 1.º ano. A transição destes alunos nem sempre é acompanhada da implementação de medidas de apoio no ano seguinte, por falta de recursos humanos, o que, em termos objetivos e de uma forma geral, se vai traduzir num comprometimento acentuado do futuro académico destas crianças.

O combate ao insucesso exige que as escolas sejam efetivamente mais autónomas para poderem construir respostas adequadas e especificas às dificuldades diagnosticadas em cada população escolar. Querer que todos os alunos aprendam da mesma forma e que assimilem todos os mesmo conteúdos é uma utopia em que já ninguém acredita.

Quem se move no contexto escolar sabe o quanto pesa a burocracia e o tempo que esta rouba aos professores e aos órgãos de gestão das escolas. Numa conversa recente com um docente, este dizia com uma certa amargura que o tempo que perdia com os “papéis” não lhe deixava tempo para preparar devidamente as suas aulas. Efetivamente, a máquina burocrática é de tal ordem pesada que impede a concentração nas questões de ordem pedagógica.

Outras medidas poderiam ser apontadas como alternativas válidas à retenção. Por isso, se este tema lhe interessa, poderá recolher mais dados consultando o documento já citado do Conselho Nacional de Educação.