2021-04-08

Tudo o que precisa de saber sobre Divórcio

Um guia para esclarecer as dúvidas dos leitores e suportar a atividade dos profissionais.

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No dia 8 de abril, a coleção da Porto Editora que sintetiza os códigos legais e os transforma em perguntas e respostas capazes de esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos ganha um novo título: Divórcio – Tudo o que precisa de saber. Da autoria da advogada Manuela Brás Marques, este livro responde a mais de 150 perguntas sobre o final do casamento e da união de facto e inclui dezenas de exemplos práticos.

Portugal é um dos países da Europa que regista um maior número de divórcios comparado com o número de casamentos – cerca de 60 em 100, segundo dados do INE – e em 2020, após o primeiro confinamento, houve um aumento significativo do número de processos submetidos aos tribunais. Esta é, na opinião de Manuela Brás Marques, uma das consequências sociais provocadas pela pandemia e pelo elevado desgaste a que muitas famílias foram e continuam a estar sujeitas.

O livro que agora é publicado resulta dos mais de 25 anos de prática da autora na área de Direito da Família. O seu objetivo é responder às principais dúvidas dos casais que iniciam ou atravessam um processo de divórcio ou separação, apesentando-lhes as várias soluções existentes e ajudando-os a evitar erros – alguns graves e irreversíveis – e a minimizar o desgaste emocional e patrimonial que caracterizam esta situação.

Desde o tempo ou o custo de um divórcio, passando pelas responsabilidades parentais, questões patrimoniais e outros aspetos relevantes, sem ignorar as diferentes formas de organização familiar, como a união de facto, Divórcio – Tudo o que precisa de saber responde a mais de 150 perguntas em linguagem acessível a qualquer pessoa e disponibiliza ainda diversas minutas de documentos que poderão ser muito úteis para profissionais da área do Direito.

SOBRE O LIVRO

Quanto tempo dura um processo de divórcio?
Como avançar para um divórcio litigioso?
Quais as diferenças entre o divórcio e a dissolução de uma união de facto?
Como é decidida a guarda dos filhos após a separação?
Como é feita a partilha de bens após o divórcio?


Com mais de 150 perguntas e respostas escritas de forma direta e acessível, esta obra é um autêntico guia para todos os que atravessam o sempre difícil processo de divórcio ou de dissolução de uma união de facto.
Abordando tanto as situações mais correntes como algumas mais específicas e apresentando inúmeros exemplos e diversos conselhos práticos, esta é uma ferramenta valiosa tanto para esclarecer os casais como para apoiar os diversos profissionais que laboram na área.

SOBRE A AUTORA

Tem um percurso profissional de 25 anos dedicados ao exercício da advocacia no ramo do Direito da Família e Sucessões, com intervenções a nível nacional e internacional. A advogada exerce ainda funções no ramo do Direito Canónico (Nulidades Matrimoniais) encontrando-se acreditada junto do Tribunal Eclesiástico do Porto. Recentemente acaba de lançar a primeira App portuguesa dedicada à gestão de responsabilidades parentais.

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