2020-09-29

Porto Editora publica Uma Experiência de Social-Democracia Moderna

Antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva analisa 10 anos de exercício de governação

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«Os factos e os dados objetivos apresentados neste livro demonstram bem que a única experiência governativa portuguesa de aplicação de um conjunto coerente de princípios de social-democracia que até hoje existiu foi altamente benéfica para Portugal e para os Portugueses», frisa Aníbal Cavaco Silva na obra Uma Experiência de Social-Democracia Moderna.


A concertação social, a equidade na atribuição dos rendimentos, a igualdade de oportunidades, a defesa do ambiente e o ordenamento do território, a economia de mercado e a iniciativa privada, ou a erradicação das barracas de Lisboa e Porto são alguns dos tópicos abordados. A Fundação de Serralves, o Centro Cultural de Belém, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, a Expo’98, a Barragem do Alqueva, as Aldeias Históricas de Portugal, a Ponte Vasco da Gama ou a figura incontornável de Francisco Sá Carneiro inspiram outros dos capítulos desta obra útil «para quem queira conhecer melhor a história política da primeira década de pertença de Portugal à União Europeia», como escreve o próprio autor no prefácio.

O livro estará disponível nas livrarias a 1 de outubro.

A sessão de lançamento realiza-se a 6 de outubro, pelas 18:00, no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, com apresentação de Luís Marques Mendes. Neste evento privado, mas aberto à imprensa, serão observadas as regras sanitárias em vigor.

EXCERTOS DA OBRA

Os valores da social-democracia moderna, com destaque para a dignidade da pessoa humana, a democracia pluralista, a justiça social, a igualdade de oportunidades, o acesso aos cuidados de saúde, a difusão cultural, a defesa do ambiente, a economia de mercado e a livre iniciativa privada como fonte primária do crescimento económico, a concertação social e o reformismo, continuam a ser desafios para os governos da atualidade. Estou firmemente convencido de que a repetição de uma experiência de social-democracia, adaptada aos tempos do século XXI, produziria resultados igualmente positivos.
Uma experiência de social-democracia moderna

Ao arrepio da boa tradição social-democrata, nos anos recentes temos vindo a assistir a uma desvalorização do papel dos parceiros sociais e dos acordos de concertação social.
A concertação social

O sistema fiscal não é apenas um meio para a obtenção de receitas para o financiamento das despesas do Estado. É um instrumento fundamental para a correção da distribuição do rendimento e da riqueza.
A equidade na tributação dos rendimentos

Um dos fatores críticos da realização de uma efetiva igualdade de oportunidades é o acesso generalizado das crianças e dos jovens ao bem público da educação, ao lado do qual deve ser colocado o princípio do reconhecimento do mérito e a valorização da capacidade de afirmação pessoal e social de cada um.
A igualdade de oportunidades

Uma área em que a abordagem dos meus governos foi especialmente inovadora, enquadrando-se numa ideia de social-democracia moderna, foi a do ambiente. Se o ambiente é hoje um tema central na ação política, não o era nos anos oitenta. A consciência ambiental era incipiente à escala europeia e pouco visível em Portugal.
A defesa do ambiente e o ordenamento do território

No plano económico, a social-democracia moderna e europeia defende a economia de mercado e a primazia da livre iniciativa privada como o motor mais eficaz para produzir crescimento e prosperidade, no respeito pelo princípio fundamental da subordinação do poder económico ao poder político democrático.
A economia de mercado e a iniciativa privada

O indiscutível sucesso do projeto cultural e ambiental de Serralves deve-se, acima de tudo, ao trabalho, à competência, à dedicação, ao brio e à generosidade de um conjunto de mulheres e homens da região do Porto.
A Fundação de Serralves

Nem sempre as boas decisões são consensuais. Rios de tinta correram sobre este projeto cultural, porventura mais do que sobre qualquer outro na cidade de Lisboa. O sentimento saudosista que Camões personificou no Velho do Restelo teve eco especial na polémica que acompanhou o anúncio, a conceção e a construção deste equipamento.
O Centro Cultural de Belém

Ao longo de toda a minha vida política nunca esqueci nem escondi quanto devia a Francisco Sá Carneiro.
O Aeroporto Francisco Sá Carneiro

Um jornalista perguntou-me então se me sentia nostálgico por não ser eu a inaugurar aquela ponte. Disse-lhe que, pelo contrário, sentia uma imensa alegria. Entendia – e entendo – que cada governo, no seu tempo, deve cumprir as promessas feitas e fazer aquilo que lhe compete, sem estar preocupado em vir ou não a colher os louros da festa de inauguração das obras.
A Ponte Vasco da Gama

Em política, a criação de condições para fazer desaparecer o que existe e é mau pode ser tão ou mais importante e difícil de concretizar do que muitas decisões para fazer nascer o que é novo. Foi o caso do programa de erradicação dos bairros de barracas. Recordo com satisfação ter contribuído para o seu lançamento e, desse modo, para que o futuro de muitas vidas, principalmente de crianças e jovens, tivessem mudado para melhor.
A erradicação das barracas de Lisboa e Porto

SOBRE O AUTOR

É licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISEG) e doutorado em Economia pela Universidade de York (Inglaterra).
Foi investigador da Fundação Calouste Gulbenkian, Diretor do Departamento de Estatística e Estudos Económicos do Banco de Portugal, Presidente do Conselho Nacional do Plano e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.
Aderiu ao Partido Social Democrata (PSD) em 1974 e foi Ministro das Finanças e do Plano do Governo da Aliança Democrática, presidido por Francisco Sá Carneiro.
Em maio de 1985, foi eleito presidente da Comissão Política Nacional do PSD e, em outubro seguinte, o partido venceu as eleições legislativas. Sob a sua direção, o PSD obteve nas eleições legislativas de 1987 a maioria absoluta dos votos — resultado que repetiu nas eleições de 1991 — um facto inédito na democracia portuguesa.
Foi nomeado Primeiro-Ministro em novembro de 1985, funções que desempenhou durante dez anos, e exerceu o cargo de Presidente da República no período de 2006-2016.

 

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