TERMOS E CONDIÇÕES DE ACESSO

Os Dicionários mobile são um serviço de conteúdos de referência da responsabilidade e propriedade do Grupo Porto Editora.

A utilização deste serviço implica a aceitação dos Termos e Condições de Acesso que se descrevem de seguida. Se não concordar com os Termos e Condições de Acesso não deverá subscrever e/ou utilizar o serviço. Uma vez que a disponibilização desta aplicação depende da utilização de um serviço prestado por terceiros (Microsoft Windows® Store), o Grupo Porto Editora pode ver-se obrigado a alterar os Termos e Condições de Acesso a qualquer altura. Por favor, consulte esta página regularmente para verificar se foram feitas alterações. A utilização do serviço após atualização dos Termos e Condições de Acesso implica a aceitação dos mesmos.

Todos os conteúdos, interface, funcionalidades, software e outros elementos dos Dicionários mobile são propriedade intelectual do Grupo Porto Editora ou foram devidamente licenciados para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc., ...), sendo proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre nesta aplicação. Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem e a cópia de conteúdos para uso exclusivamente pessoal, mantendo-se o Grupo Porto Editora ou os legítimos autores das obras em apreço como titulares dos direitos de autor.

O Grupo Porto Editora não se responsabiliza por: todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, pelo uso ilegal e indevido dos Dicionários mobile e/ou das informações nele disponibilizadas; comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos subscritores do serviço; danos resultantes da incorreta interpretação ou erros dos conteúdos; danos causados por interrupções voluntárias ou involuntárias do serviço. Também não garante a inexistência de erros, que os mesmos sejam corrigidos, e que a aplicação, incluindo o servidor onde está alojada, esteja livre de vírus ou de qualquer outro agente nocivo.

O Grupo Porto Editora garante que os serviços web que suportam este produto, e que sejam da sua exclusiva responsabilidade, estarão operacionais, no mínimo, até 31 de dezembro de 2019.

Política de privacidade
O Grupo Porto Editora reconhece a importância de proteger a privacidade das informações pessoais dos utilizadores da aplicação Dicionário para Windows 8.

Descrevem-se aqui as funcionalidades, os objetivos e o âmbito da informação recolhida:

1) Comentários: no formulário de comentários, a aplicação recolhe o nome e email do utilizador. Estes dados são fundamentais para que seja possível, se necessário, devolver o contacto. Adicionalmente, sem prejuízo do cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, pretendemos também apresentar outros serviços e/ou produtos desenvolvidos por esta empresa e que, de algum modo, sejam interessantes para estes utilizadores. O Grupo Porto Editora não venderá nem disponibilizará esta informação a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, através do endereço constante da página "Contactos" do site www.portoeditora.pt.

2) Integração com serviço de conteúdos
: as ligações aos serviços, essenciais para servir conteúdos dos verbetes, são sempre feitas anonimamente. Assim, não serão registados quaisquer dados sobre a identidade ou localização do utilizador bem como o endereço IP do dispositivo.

3) Relatórios de anomalias: em alguns tipos de anomalias funcionais a aplicação recolhe informações acerca do contexto (tais como descrição, trace, etc). Esta informação é enviada de forma anónima e sem registar quaisquer dados sobre a localização do utilizador para os serviços de gestão da aplicação.

Esta política de privacidade foi criada para que os utilizadores dos nossos serviços estejam informados sobre a forma como os seus dados são utilizados pelo Grupo Porto Editora.

Direitos
O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de alterar o preço e demais condições de subscrição a qualquer altura, notificando os seus utilizadores através da apresentação de um aviso neste local. O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update das aplicações mobile tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade.

Lei e jurisdição
Os Dicionários mobile estão em funcionamento, de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo aos Dicionários mobile será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.