TERMOS E CONDIÇÕES DE ACESSO
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O Grupo Porto Editora garante que os serviços web que suportam este produto, e que sejam da sua exclusiva responsabilidade, estarão operacionais, no mínimo, até 31 de dezembro de 2013.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Grupo Porto Editora reconhece a importância de proteger a privacidade das informações pessoais dos utilizadores da aplicação Dicionário para Windows 8.
Descrevem-se aqui as funcionalidades, os objetivos e o âmbito da informação recolhida:
1. Comentários:
No formulário de comentários, a aplicação recolhe o nome e email do utilizador. Estes dados são fundamentais para que seja possível, se necessário, devolver o contacto. Adicionalmente, sem prejuízo do cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, pretendemos também apresentar outros serviços e/ou produtos desenvolvidos por esta empresa e que, de algum modo, sejam interessantes para estes utilizadores. O Grupo Porto Editora não venderá nem disponibilizará esta informação a terceiros, sendo garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, através do endereço constante da página "Contactos" do site www.portoeditora.pt.
2. Integração com serviço de conteúdos:
As ligações aos serviços, essenciais para servir conteúdos dos verbetes, são sempre feitas anonimamente. Assim, não serão registados quaisquer dados sobre a identidade ou localização do utilizador bem como o endereço IP do dispositivo.
3. Relatórios de anomalias:
Em alguns tipos de anomalias funcionais a aplicação recolhe informações acerca do contexto (tais como descrição, trace, etc). Esta informação é enviada de forma anónima e sem registar quaisquer dados sobre a localização do utilizador para os serviços de gestão da aplicação.
DIREITOS
O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de alterar o preço e demais condições de subscrição a qualquer altura, notificando os seus utilizadores através da apresentação de um aviso neste local. O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update das aplicações mobile tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade.
LEI E JURISDIÇÃO
Os Dicionários mobile estão em funcionamento, de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo aos Dicionários mobile será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.
