Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Períodos letivosInícioTermo
1.º Entre 11 e 15 de setembro de 202516 de dezembro de 2025
2.º5 de janeiro de 202627 de março de 2026
3.º13 de abril de 20265 de junho de 2026 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade

12 de junho de 2026 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário.

Períodos letivosInícioTermo
1.º17 de dezembro de 20252 de janeiro de 2026
2.º16 de fevereiro 202618 de fevereiro de 2026
3.º30 de março 202610 de abril de 2026

Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial.

Períodos letivosInícioTermo
1.ºEntre 1 e 5 de setembro de 202531 de dezembro de 2025
2.º5 de janeiro de 202630 de junho de 2026

Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial.

Períodos letivosInícioTermo
1.º22 de dezembro de 202526 de dezembro de 2025
2.º16 de fevereiro de 202618 de fevereiro de 2026
3.º2 de abril de 202610 de abril de 2026