TERMOS E CONDIÇÕES DE ACESSO


1. PROPRIEDADE INTELECTUAL


Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual do Grupo Porto Editora, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.
Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que o Grupo Porto Editora não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site Porto Editora estão protegidos por lei. É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.
Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem.
O utilizador poderá copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, mantendo-se o Grupo Porto Editora como titular dos direitos de autor.

2. RESPONSABILIDADE


Não é da responsabilidade do Grupo Porto Editora todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas.
O Grupo Porto Editora não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos utilizadores do site Porto Editora.
O Grupo Porto Editora não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorreta interpretação dos conteúdos enviados pelos nossos utilizadores.
O utilizador deve ter em conta que estando no site Porto Editora pode aceder diretamente a sites terceiros, que estão para além do nosso controlo e responsabilidade.
O Grupo Porto Editora não assume, por isso, qualquer responsabilidade a eles inerentes.
O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de suspender o acesso ao site Porto Editora sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar as condições de acesso bem como a totalidade dos seus conteúdos.
O Grupo Porto Editora reserva-se o direito de proceder, periodicamente, a tarefas de manutenção e update do site tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade. O site será objeto, no mínimo, de 4 intervenções anuais, as quais poderão, circunstancialmente, degradar ou condicionar o acesso ao serviço e provocar a indisponibilidade do mesmo num período máximo de 4 a 8 horas.

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE


O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados das empresas do Grupo Porto Editora e destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas. 
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, para o endereço constante na página inicial deste site.
Apesar dos sites do Grupo Porto Editora terem áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros dados pessoais há, que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Portanto, o Grupo Porto Editora não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, palavras passes, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.
Na utilização do site Porto Editora, são armazenados cookies nos dispositivos de acesso do utilizador com vista a otimizar o desempenho do site e a navegação no mesmo. A utilização de cookies é uma prática corrente na generalidade dos sites, podendo o utilizador configurar a aceitação ou não deste tipo de ficheiro no seu navegador de internet (browser) ou firewall.

3.1 POLÍTICA DE COOKIES


O que são cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do browser. A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma. Os cookies utilizados no site Porto Editora não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente, a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu browser decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Para que servem os cookies
Em geral, os cookies são usados para melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Diferentes tipos de cookies
Cada cookie utilizado tem uma função e uma data de validade. Relativamente à função, os cookies utilizados podem ser:

cookies essenciais - Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas dos sites. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

cookies de funcionalidade - Os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site. Assim, não necessita de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita.

cookies analíticos - Estes cookies são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do interesse dos utilizadores, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.

Relativamente à data de validade, os cookies utilizados podem ser:

cookies permanentes - Ficam armazenados nos seus dispositivos de acesso (computador, telemóvel/ smartphone ou tablet), ao nível do browser, e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.

cookies de sessão - São temporários, os cookies são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

O uso de cookies pode ser bloqueado
Como explicámos os cookies ajudam-no a tirar o máximo proveito do nosso site.
Depois de autorizar o uso de cookies, o utilizador pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies.
Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente.
Pode obter mais informações sobre cookies no seguinte link:
www.allaboutcookies.org

4. LEI E JURISDIÇÃO


Este site foi criado, e está em funcionamento, de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo ao site Porto Editora será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses.

Back to Top