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Novas edições

CÓDIGOS PENAL E PROCESSO PENAL – 5.ª EDIÇÃO
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - NOTAS PRÁTICAS – 3.ª EDIÇÃO
FISCAL – 31.ª EDIÇÃO
FISCAL, EDIÇÃO ACADÉMICA – 8.ª EDIÇÃO
CÓDIGO DO TRABALHO – 6.ª EDIÇÃO
CÓDIGO CIVIL – 16.ª EDIÇÃO
CÓDIGO CIVIL – EDIÇÃO ACADÉMICA – 6.ª EDIÇÃO 
COMERCIAL, EDIÇÃO ACADÉMICA – 6.ª EDIÇÃO

Informações úteis

PENAL E PROCESSO PENAL - 5.ª edição
PROCESSO PENAL, EDIÇÃO ACADÉMICA - 3.ª edição

Atualização I – Retificação dada pela Declaração de Retificação n.º 21/2013, de 19 de abril, à Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, que altera o Código de Processo Penal.

Consulte a área de atualizações para descarregar o ficheiro.



Artigos de opinião    

Da necessidade de conhecer para prever ou da prevalência da democracia sobre a demagogia
Fernando Conde Monteiro - Maio de 2013

A Unidade dos Grandes Contribuintes
Marta Rebelo - Abril de 2013

O ensino do Direito em Portugal
Glória Teixeira - Fevereiro de 2013

E a Europa aqui tão perto!
Pedro Madeira Froufe - Janeiro de 2013

O novo regime jurídico das fundações – alterações ao Código Civil e prazo de adaptação para as fundações já existentes
Isabel Rocha - Julho de 2012

Medidas fiscais no Orçamento Retificativo para 2012
F. Miranda Ferreira e Joana Bento Miranda - Junho de 2012

A Reforma do Arrendamento Urbano – Breves notas
Paulo Estima - Abril de 2012

Alguns aspetos da reforma laboral em curso
Alexandra Silva - Fevereiro de 2012

Medidas fiscais no Orçamento de Estado para 2012
F. Miranda Ferreira - Janeiro de 2012
As recentes alterações aos crimes ambientais – o novo crime de atividades perigosas para o ambiente
Isabel Rocha - Dezembro de 2011

 

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